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30 de Maio de 2024
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    STF autoriza grupo a fazer tratamento para retinose pigmentar em Cuba

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 13 anos

    Um grupo de pessoas portadoras de retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, vai poder fazer tratamento em Cuba. A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário da União contra a autorização que já tinha sido dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Ao votar, o ministro Março Aurélio disse que eu não posso compreender que se articule a inexistência de lastro econômico-financeiro para se negar um tratamento à saúde a um cid...

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