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STF autoriza grupo a fazer tratamento para retinose pigmentar em Cuba
Publicado por Consultor Jurídico
há 13 anos
Um grupo de pessoas portadoras de retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, vai poder fazer tratamento em Cuba. A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário da União contra a autorização que já tinha sido dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ao votar, o ministro Março Aurélio disse que eu não posso compreender que se articule a inexistência de lastro econômico-financeiro para se negar um tratamento à saúde a um cid...
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