Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
O direito subjetivo está intrinsecamente relacionado ao direito objetivo, uma vez que, sem a existência deste, aquele não existiria. Nos Estados Unidos quando uma pessoa está sob custódia policial,…
A rigor, não um Direito natural e um Direito positivo, sejam separados ou justapostos. Há, na verdade, um único Direito, que é o Direito vigente numa sociedade, composto de enunciados prescritivos,…
DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA Súmula 598 - É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda…
No direito brasileiro,chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um tribunal a respeito de um tema específico,a partir do julgamento de vários casos…
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.