Tire suas dúvidas sobre a reforma do ensino médio

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) a medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. Confira algumas das muitas dúvidas que ficaram após a divulgação das mudanças:

Quando entra em vigor?

A medida provisória já tem efeito imediato, mas o governo condicionou vários pontos da reforma à conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que só deve ficar pronta em "meados de 2017". Por isso, a previsão do Ministério da Educação (MEC) é que somente turmas iniciadas a partir de 2018 sejam as primeiras plenamente afetadas pela reforma. A carga horária aumenta para todo mundo?

A medida provisória diz que ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800, de acordo com o MEC.

Gestores serão punidos se o ensino médio não for integral?

Não há previsão de sanções ou mesmo metas dentro da medida provisória.

Estados terão que bancar gastos

Para apoiar algumas escolas e atender 500 mil dos quase 8 milhões dos estudantes, o MEC prevê gastar, até o fim do mandato, R$ 1,5 bilhão.

O que será a chamada divisão em módulos?

A medida provisória diz que o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas. Entretanto, essa possibilidade não foi detalhada no texto da medida provisória.

Como afeta vestibulares e Enem?

O MEC diz que o Enem não muda neste ano. Entretanto, a MP prevê que os vestibulares deverão cobrar apenas o que for determinado pela Base Nacional Comum Curricular. Apesar disso, o MEC não detalhou como as redes estaduais devem orientar processos seletivos locais.

Quanto tempo será dedicado ao conteúdo básico?

Metade de todas as aulas ao longo do ensino médio devem tratar dos conteúdos que a Base Nacional Comum Curricular determinar. Ao todo, essa carga horária não poderá ser superior a mil e duzentas horas. Essa mudança deve ser implementada no segundo ano letivo após a data de publicação da BNCC.

Artes, educação física, filosofia e sociologia estão eliminadas?

Todas deixam de ser obrigatórias. Quando a reforma for colocada em prática, o que será ensinado de artes, filosofia e sociologia dependerá do que estiver incluído no conteúdo obrigatório previsto na BNCC.

Só vou poder estudar inglês?

Não, mas o ensino da língua inglesa passa a ser obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes, era obrigatória a inclusão de uma língua estrangeira moderna, sem determinar qual. Agora, o ensino de um segundo idioma, preferencialmente o espanhol, deverá ser optativo.