TJ MA disponibiliza serviço on-line para pagamento de custas processuais

Os usuários do Judiciário maranhense contam agora com mais um serviço para facilitar seu acesso à justiça. No endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tj.ma.gov.br), advogados de qualquer lugar do país, ou as partes, podem gerar boleto para pagamento de custas processuais. A novidade é resultado de convênio com o Banco do Brasil, o que não invalida que o documento seja aceito em qualquer agência bancária.

A novidade foi apresentada nesta terça-feira (18/08), pelo presidente do TJ, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargadores Raimundo Freire Cutrim e Jamil Gedeon Neto, respectivamente, a magistrados e à diretoria regional do banco. Em breve, as taxas serão pagas pelo site do BB, sem a necessidade de impressão de boleto.

Raimundo Cutrim avalia que o serviço ajudará diretamente advogados, partes e justiça. A maior dificuldade dos usuários era o deslocamento à contadoria do Fórum da capital para o pagamento das custas.

O TJ facilita há algum tempo serviço que permite aos usuários simular custas processuais no seu site. "Mesmo com a facilidade do simulador era necessário ir ao setor para pagamento. Agora, ficou bem melhor", explica o presidente.

Segundo o diretor do Fórum do Calhau, juiz Raimundo Bogéa, levantamento do Judiciário constatou que pouco mais de 20% das causas eram cobradas judicialmente, e que muitos advogados, por não saberem o valor das taxas, optavam por pedir a justiça gratuita na ação. Com isso, o Judiciário deixava de arrecadar quantia importante na sua estrutura de funcionamento.

"Com esse serviço o Tribunal de Justiça vai arrecadar mais, e o dinheiro que é colhido pelo FERJ (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) será utilizado para melhorar os trabalhos da justiça, sendo a população a maior beneficiada", acredita o magistrado.

O vice-presidente do TJ, desembargador Bendito Belo, o diretor de Informática e Automação Filomeno Viana Nina, o superintendente do BB, Carlos Alberto Ramos Silva e os gerentes Cláudio Raposo (Setor Público), Marcos Aurélio Araújo (Mercado de Governo) e Maira do Socorro Campelo (Relacionamento) participaram da reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA