TJMT realiza pregão para compra de livros

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o Pregão Presencial nº 32/2012 do Tipo menor Preço, destinado a selecionar propostas mais vantajosas para formação do Sistema de Registro de Preços (SRP), que visa eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros e material de apoio para auxiliar nos trabalhos técnicos e atender a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. O certame está marcado para o dia 21 de junho de 2012. As propostas serão abertas às 9h30 e a sessão será realizada às 10h30, horários de Brasília.

A futura contratação foi prevista no plano de Aquisição da CGJ, e atenderá o Projeto Depoimento Especial, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2012-DAPI/CGJ Anexo I do edital, que vincula-se, ainda, ao disposto nas normas discriminadas pela: Constituição Federal Artigo 7º, XXXIII; Lei Complementar nº 123/06; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 07/05, nº 09/05, nº 21/06 e Portaria nº 182/04 do Tribunal de Justiça/MT (Março Regulatório).A sessão pública de realização do pregão será conduzida por servidor (a) designado (a) como Pregoeiro (a), que terá a atribuição de decidir sobre todos os atos relativos à Sessão. O Edital e documentação técnica poderão ser baixados por download no site www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao/ ou pelo site do Banco do Brasil www.licitações-e.com.br .

O certame observará os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência e anexo deste Edital, na forma da Lei nº 10.520/02, dos Decretos nº 3.555/00, nº 3.931/01, nº 5.450/05, nº 6.204/07, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores).

Na hipótese de não haver expediente no Tribunal de Justiça o certame será realizado no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora. Mais dúvidas podem ser exauridas por intermédio do e-mail: licitacao@tj.mt.gov.br

, ou

diretamente na

Gerência Setorial de Licitação do Tribunal de Justiça, situado no Bloco Desembargador António de Arruda, na Avenida Rubens de Mendonça, s/n.- Praça das Bandeiras CEP: 78.050-970 Cuiabá/MT, ou ainda pelos telefones: (65) 3617-3747 e (065) 3617-3727 (Fax).

20/06/2012 08:38