TJSP inicia audiência pública para investidura em delegações de Notas e de Registro

Os candidatos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo iniciaram, nesta terça-feira (9), participação em audiência pública de investidura nas delegações, realizada pela comissão examinadora do concurso, no auditório do GADE MMDC – prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público.

Os 510 aprovados efetuaram, ao todo, 1.033 inscrições (cada candidato pôde inscrever-se para mais de uma vaga), para disputar 222 unidades extrajudiciais, divididas em 7 grupos (provimento e remoção). A outorga nos critérios de provimento e remoção de ingresso na titularidade do serviço é feita de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas com base no artigo 236, § 3º da Constituição Federal e na Resolução nº 81 do Conselho Nacional de Justiça.

Ao fazer a abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, cumprimentou a comissão examinadora do concurso pelo excelente trabalho realizado. “Desejo aos aprovados felicidades no desempenho dessa nova função.”

O presidente da comissão do concurso, desembargador Marcelo Martins Berthe, agradeceu o empenho da Corregedoria durante a realização do certame. “Hoje é um dia importante, pois, ao fim de longa jornada, os aprovados escolherão sua delegação.”

A primeira escolha foi de Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki, referente ao Grupo 3 (Provimento), que escolheu o 10º Registro de Títulos e Documentos da Capital.

A mesa de abertura foi composta, também, pelocoordenador do Prédio de Gabinetes MMDC, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa Juiz João Baptista Galhardo e o coordenador do Prédio de Gabinetes MMDC, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa coordenador do prédio de Gabinetes MMDC, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; pelos juízes assessores da Presidência, Ricardo Felício Scaff e Paulo Antonio Canali Campanella, representando o presidente do TJSP; e pelos juízes assessores da Corregedoria, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Swarai Cervone de Oliveira e Ana Luiza Villa Nova.

A comissão examinadora do concurso foi composta pelos juízes Fernão Borba Franco, Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani e Roger Benites Pellicani; por Euro Bento Maciel (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo); Sebastião Silvio de Brito (Ministério Público); Oscar Paes de Almeida Filho (registrador) e Ana Paula Frontini (tabeliã). São suplentes a desembargadora Christine Santini (presidente), o juiz Marcelo Benacchio, Jarbas Andrade Machioni (OAB), Mariangela de Souza Balduino (MP-SP), Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni (registradora) e Marcio Pires de Mesquita (tabelião).

Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos)
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