TJSP realiza reunião de trabalho na 7ª RAJ – Santos

Presidência presta contas da atuação no biênio.

Acompanhado pelos desembargadores Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves e Antônio Álvaro Castello (respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos), Osvaldo Magalhães Júnior, Miguel Petroni Neto (coordenador da 25ª CJ – Ourinhos), Carlos Fonseca Monnerat, Carlos Eduardo Andrade Sampaio e Ramon Mateo Júnior e pelos juízes Joel Birello Mandelli (diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária Santos (7ª RAJ) e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho (diretor do fórum), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, ontem (29), com magistrados e representantes da municipalidade de Santos. O presidente, que encerra a gestão no final deste ano, quis voltar a Santos, já que lá esteve muitas outras vezes, para fazer, segundo suas próprias palavras, “uma prestação de contas do que foi feito e porque foi feito, o que deixou de fazer e quais os desafios encontrados”, no biênio em que esteve à frente do Poder Judiciário paulista.

Pereira Calças e os juízes assessores da Presidência – Tatiana Magosso (Recursos Humanos), Ricardo Dal Pizzol (Assuntos Jurisdicionais) e Rodrigo Marzola Colombini (Gabinete Civil) – também discutiram questões específicas sobre os problemas da região e o que deve ainda ser feito para aprimorar a prestação jurisdicional, como, por exemplo, a necessidade de diminuição do prazo nas ações que dependem da atuação de contadores, horário estendido das audiências de custódia, que acabam dificultando o trabalho daqueles que nelas atuam, instalação do anexo de violência doméstica, entre outros.

“Como gestor público só tenho a agradecer aos senhores e às instituições, aos juízes, aos servidores, às polícias civil e militar, ao Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Legislativo e Executivo. Juntos, estamos trabalhando firme par ao jurisdicionado paulista”, disse o presidente que, apesar de detalhar algumas das dificuldades encontradas, se diz confiante em uma recuperação na economia do país, mesmo registrando que todas as esferas – federal, estadual e municipal – terão que se reajustar às transformações da economia nacional.

Durante as manifestações das instituições – todas o fizeram – destaque para a constatação do promotor de Justiça da Comarca de Santos, Marcos Neri de Almeida. “Em tempos em que muitas questões são polemizadas nas redes sociais, esses assuntos poderiam ser tratados em reuniões como esta.” Participaram o vice-prefeito, Sandoval do Nascimento Soares; o defensor público e coordenador auxiliar da Unidade Guarujá, Victor Luiz Oliveira da Paz, representando o coordenador regional; procuradora-geral do Município, Renata Arraes Lopes Cardoso; o presidente e o vice-presidente da 2ª Subseção da OAB Santos, respectivamente, Rodrigo de Farias Julião e Maria Luiza de Almeida Robalo e os diretores Tânia Machado de Sá e Rogério Bassili José; o vice-presidente da 44ª Subseção da OAB São Vicente, Mario André Cadures Gomes Martins; o delegado de polícia seccional de Santos, Carlos Topfer Schneider; o diretor do Deinter-6, Manoel Gatto Neto; a coordenadora de Políticas para Mulher da Prefeitura de Santos, Diná Ferreira Oliveira; o assessor do gabinete do prefeito, Octavio Borba de Vasconcellos Filho; o chefe de gabinete Flávio Santana, representando a deputada federal Rosana Valle; e o capitão PM Braúlio Filgueiras Neto, representando o comandante do 6º BPM-I.

Na reunião de trabalho com os juízes, o presidente Pereira Calças fez questão de citar nominalmente cada magistrado e agradecer pela colaboração que teve nos últimos quatro anos (dois à frente da Corregedoria-Geral da Justiça e dois na Presidência). “Não poderia deixar de vir agradecer. Estamos longe, mas não estamos separados.” Ele falou sobre questões financeiras, projetos que foram alvo de críticas, como a contratação da Microsoft e o projeto executivo das torres para abrigar os magistrados do segundo grau e assim o Judiciário deixar de pagar aluguéis altíssimos, sobre os depósitos judiciais, o credenciamentos dos bancos para o recebimento dos salários de magistrados e servidores, nomeação de servidores, entre outros.

Participaram do encontro os magistrados de: Santos, Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo (3ª Vara da Fazenda Pública), Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis (3ª Criminal), Dario Gayoso Júnior (8ª Cível), Elizabeth Lopes de Freitas (4ª Criminal), Fábio Sznifer (auxiliar), Fernando Cesar do Nascimento (auxiliar), Frederico dos Santos Messias (4ª Cível), Guilherme de Macedo Soares (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Joel Birello Mandelli (6ª Cível e diretor da 7ª RAJ), José Alonso Beltrame Júnior (10ª Cível), José Vitor Teixeira de Freitas (1ª Vara da Fazenda Pública), Leonardo de Mello Gonçalves (auxiliar), Márcio Kammer de Lima (2ª Vara da Fazenda Pública), Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez (3ª Vara da Família e das Sucessões), Natália Garcia Penteado Soares Monti (3ª Vara do Juizado Especial Cível), Paulo Sérgio Mangerona (1ª Cível), Rafael da Cruz Gouveia Linardi (auxiliar), Renata Sanchez Guidugli Gusmão (Vara do Juizado Especial Criminal), Rodrigo Garcia Martinez (auxiliar), Sheyla Romano dos Santos Moura (auxiliar), Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (6ª Criminal), Simone Curado Ferreira Oliveira (7ª Cível), Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho (2ª Criminal e diretor do fórum), Walter Luiz Esteves de Azevedo (5ª Criminal); São Vicente, Guilherme da Costa Manso Vasconcellos – 1ª Vara da Família e das Sucessões.

7ª RAJ de Santos – Possui 2,1 milhões de feitos em andamento (dados de setembro/19), sendo 432.451 na Comarca de Santos, 410.306 na Comarca de Praia Grande, 396.472 no Guarujá e 315.038 em São Vicente. Fazem parte da RAJ também as comarcas de Bertioga, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos e São Vicente.

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)

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