TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 12 de junho, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 12 de dezembro. A reunião está marcada para as 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Na oportunidade, a TNU vai apreciar 201 processos, sendo 192 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 9 no Sistema Virtus. Três processos foram afetados como representativo da controvérsia: item 69 da pauta: 0503639-05.2017.4.05.8404 (Tema 187), item 75 da pauta: 5004956-73.2016.4.04.7110 (Tema 186) e item 120 da pauta: 0507558-39.2016.4.05.8500 (Tema 182). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro, às 9h e 14h, respectivamente, também na sede do CJF.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Subprocurador-Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Taís Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo