Transparência das contas públicas favorece o controle social

Empresários, magistrados, servidores e a sociedade em geral podem acompanhar e fiscalizar todos os investimentos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI). Seguindo os conceitos da moderna administração pública e de controle social e como forma de prestar contas de forma aberta e clara para a sociedade, o TRT/PI adotou a transparência como rotina.

De qualquer lugar do mundo, acessando o site do TRT/PI no link Contas Públicas, o cidadão tem acesso a todos os gastos e contratos realizados pelo Tribunal. Podem ser verificados o relatório de gestão fiscal, as compras, contratos e aditivos, atas de registro de preços, execução orçamentária e financeira, obras, diárias e passagens, suprimento de fundos, empresas apenadas e licitações.

Assim o TRT/PI cumpre ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93, ao artigo 1º da Lei nº 9.755/98, à Instrução Normativa nº 28/99 do Colendo TCU e ao Ato nº 8/2009 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dessa forma, a sociedade tem como saber exatamente como o Tribunal está aplicando os recursos públicos, para verificar se realmente os investimentos estão trazendo resultados para a melhoria dos resultados prestados pela Justiça do Trabalho no Piauí, podendo contribuir para uma gestão participativa.

(Robson Costa - Assessoria de Comunicação)