TRE proclama resultado da eleição; propaganda política começa quinta e guia será exibido a partir de sexta

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (03), por unanimidade, proclamou o resultado provisório do 1º turno da eleição para governador, realizada neste domingo (1º). O relatório da Comissão Apuradora contendo as informações referentes ao pleito foi lido na sessão de segunda-feira (02).

Proclamado o resultado, a Corte deliberou que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, no 2º turno, começará na próxima sexta-feira (06), no entanto, a propaganda política será iniciada nesta quinta-feira (05).

A Resolução nº 22.261 do Tribunal Superior Eleitoral prevê a vedação desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição “a veiculação de qualquer propaganda política na internet ou mediante rádio ou televisão, incluídos entre outros as rádios comunitárias e os canais de televisão VHS e UHF e por assinatura e ainda a realização de comícios ou reuniões públicas”. (Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único).

Sorteio da ordem – Representantes de partidos, coligações e emissoras geradoras (TV Tambaú e Rádio Tabajara) estarão reunidos nesta quarta-feira, às 10h, na Sala de Treinamento do TRE, 4º andar, para participarem do sorteio da ordem de veiculação do guia eleitoral.

De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral gratuita deve ser iniciada 48 horas após a proclamação do resultado até dois dias antes da eleição. O guia será exibido, inclusive nos domingos, de 7h e 12h, no rádio, e de 13h e 20h30, na televisão.

O diretor geral do TRE, Anésio Lira da Cunha Moreno, esclareceu que o horário da propaganda será constituído de dois blocos de 20 minutos para cada eleição (um para Presidente e outro para Governador), divididos igualitariamente entre os candidatos. Ou seja, cada candidato terá dez minutos para apresentar suas propostas. O guia começa com os candidatos à Presidência da República e em seguida entram os postulantes ao Governo do Estado.