Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne em 21 de novembro

A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 21 de novembro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 211 processos em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc).

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 19 e 20 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF. Será a primeira participação da juíza federal Isadora Segalla Afanasieff, da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, em substituição ao juiz federal Ronaldo José da Silva, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.

Dentre os processos a serem analisados, 4 temas foram afetados como representativos da controvérsia: 0521857-27.2016.4.05.8013 (Embargos de Declaração - Tema 185), 0505614-83.2017.4.05.8300 (Pedido de Vista - Tema 174), 0000513-43.2014.4.02.5154 (em Mesa - Pedido de Vista - Tema 181); 0073261-97.2014.4.03.6301 (em Mesa - Pedido de Vista - Tema 173). Para acessá-los, clique aqui.

A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão:

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva
Turma Recursal da Seção Ju diciária do Maranhão

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Taís Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo