Uma das fontes do Direito é a equidade, no Direito Civil a doutrina tem dividido as decisões que se valem da equidade de três formas distintas. Quais são elas? - Patrícia A. de Souza
1ª) Decisão com equidade: é toda decisão que pretende estar de acordo com o direito, direito enquanto ideal supremo de justiça;
2ª) Decisão por equidade: tem por base a consciência e percepção de justiça do julgador, que não precisa estar preso a regras de direito positivo e métodos preestabelecidos de interpretação;
3ª) Decisão utilizando a equidade como meio supletivo de integração e interpretação de normas: neste caso a decisão é proferida no sentido de encontrar o equilíbrio entre norma, fato e valor (aplicação do direito ao caso concreto), nas situações em que há contradição entre a norma legal e a realidade, gerando uma lacuna.
Referência:
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Direito Civil, volume 1 : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho - 8. ed. rev. atual. e reform. - São Paulo : Saraiva, 2006.
3 Comentários
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Muito esclarecedor de forma sucinta explicou facilmente. continuar lendo
Um exemplo de Equidade é o Procedimento Sumaríssimo. continuar lendo
Objetivo. Pontual. Preciso. Obrigado! continuar lendo