Vale a pena advogar na arbitragem?

Com tantos ramos jurídicos possíveis, é comum o profissional se questionar se vale a pena advogar na arbitragem. De início, podemos dizer que sim, vale bastante a pena! E isso porque a área arbitral abre um leque bastante grande para que o advogado atue.

Além disso, existem outras vantagens quando resolve-se advogar na arbitragem. Tais benefícios serão abordados logo mais. Antes, vamos demonstrar em quais atividades pode o advogado atuar.

Advogar na arbitragem: Como um advogado pode atuar nesse ramo?

Como mencionamos, a área da arbitragem é bem ampla. E isso permite que o advogado atue em diferentes vertentes, a depender do seu perfil profissional e de seus objetivos.

Portanto, listaremos aqui as principais atividades que um advogado pode exercer no meio da arbitragem.

Consultoria prévia

Com a maior popularidade da arbitragem – e dos meios alternativos de resolução de conflitos como um todo – tem se tornado cada vez mais comum clientes receberem notificações arbitrais e não saberem o que fazer!

Nesses casos, um advogado pode atuar como consultor, orientando o cliente a quais passos deverá tomar. Por exemplo, poderá auxiliá-lo a localizar qual foi a Câmara Arbitral que emitiu a notificação.

Procurador da Parte

Além de prestar uma consultoria prévia, o advogado também pode ser procurador da parte interessada. Representando-a em todos os procedimentos arbitrais e orientando-a sempre que necessário.

A representação nos processos arbitrais está garantida pelo art. 21, § 3º da Lei de Arbitragem que prevê que as partes poderão postular por intermédio de advogado, respeitada, sempre, a faculdade de designar quem as represente ou assista no procedimento arbitral.

Árbitro

Também é possível que um advogado torne-se árbitro, apesar de que não é necessário ser bacharel em Direito e/ou advogado para ser árbitro.

O que dispõe a Lei da Arbitragem é que poderá exercer o cargo qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes. Mas, como o advogado é alguém capacitado para entender dos direitos e deveres das pessoas, torna-se comum ver muitos advogados sendo árbitros nas Câmaras de Arbitragem.

Diretor Jurídico em Câmara de Arbitragem

Quando uma nova Câmara Arbitral é instaurada, recomenda-se que o seu Diretor Jurídico seja um advogado.

E isso se deve pelo fato de que um advogado poderá melhor orientar os árbitros tanto quanto às questões legais, como quanto a adoção dos procedimentos éticos no decorrer do processo arbitral.

Também é o Diretor Jurídico que irá elaborar os regulamentos da Câmara Arbitral.

Após a finalização do processo de arbitragem

Por fim, há ainda uma outra forma se advogar na arbitragem. E essa forma é quando o processo arbitral já finalizou e já há uma sentença arbitral.

Ainda que a sentença arbitral tenha sido colocada no mesmo patamar das sentenças judiciais (conforme o art. 3º do CPC/2015), não se atribuiu aos árbitros o poder coercitivo. Esse poder é competência jurisdicional.

Logo, diante de uma sentença arbitral em que uma das partes não cumpre o que foi decidido pelo árbitro, deve-se recorrer ao Judiciário. E, aqui, cabe ao advogado ingressar com a ação de execução.

Quais as vantagens de advogar na arbitragem?

Agora que já demonstramos quais as possibilidades de advogar na arbitragem, temos de falar quais são as vantagens. E existem algumas delas.

A primeira delas refere-se a agilidade e economia de tempo. Quem advoga no contencioso sabe que, um processo judicial, pode levar muitos anos para finalizar. Ou seja, há um desgaste emocional, de tempo e dinheiro.

Com o processo arbitral, além de se “desafogar” o Judiciário, a lide é resolvida muito mais rapidamente. Isso poupa tempo e trabalho do advogado, que também tem a possibilidade de receber seus honorários de forma mais rápida.

Há inclusive Câmaras que preveem honorários sucumbenciais para os advogados nos processos de arbitragem. A ARBTRATO é um exemplo. O regulamento da ARBTRATO prevê honorários sucumbenciais aos profissionais.

Outra vantagem de se advogar na arbitragem é quanto à remuneração em si. Muitos profissionais têm se destacado na área arbitral (seja como advogado das partes, árbitro, Diretor Jurídico) e obtido excelentes salários.

A título de exemplo, arbitragens internacionais podem envolver milhões de dólares, fazendo com que, tanto advogados como árbitros recebam verbas honorárias bastante altas.

Por fim, uma outra grande vantagem é a flexibilidade de horários, principalmente se você atua como árbitro. Isso porque a agenda de um árbitro permite que ele organize as sessões arbitrais da forma como melhor lhe convém. Ademais, permite que o profissional tenha um melhor controle da sua agenda.

Conclusão: advogar na arbitragem

Diante de tudo o que mencionamos, nos parece claro que, advogar na arbitragem é uma opção bastante vantajosa para o profissional.

Além disso, com a crescente utilização de meios alternativos de resolução de conflitos, o campo da arbitragem necessitará cada vez mais de profissionais capacitados e experientes. Logo, quem estiver preparado, sairá na frente e conseguirá atender uma grande parcela do mercado.

fonte: arbitrato