Tribunal de Justiça de Pernambuco • 23/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, já devidamente qualificado, por seus advogados infra- assinados, vem, nos autos da ação em epígrafe, movida por , irresignados, data máxima vênia , com a respeitável sentença, dela recorrer, interpondo o presente RECURSO INOMINADO , com fulcro no artigo 5º , LV da Constituição Federal e nos artigos 41 e seguintes da Lei
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 23/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, já devidamente qualificado, por seus advogados infra- assinados, vem, nos autos da ação em epígrafe, movida por , irresignados, data máxima vênia , com a respeitável sentença, dela recorrer, interpondo o presente RECURSO INOMINADO , com fulcro no artigo 5º , LV da Constituição Federal e nos artigos 41 e seguintes da Lei
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 23/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, já devidamente qualificado, por seus advogados infra- assinados, vem, nos autos da ação em epígrafe, movida por , irresignados, data máxima vênia , com a respeitável sentença, dela recorrer, interpondo o presente RECURSO INOMINADO , com fulcro no artigo 5º , LV da Constituição Federal e nos artigos 41 e seguintes da Lei
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE Processo N.º AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , devidamente qualificados nos autos do processo epigrafado, vêm, com o devido e costumeiro respeito, por seu advogado, apresentar PETIÇÃO DE PURGAÇÃO DA MORA Em face da ação de busca e apreensão movida pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A , pessoa jurídica de direito privado, conforme qualificações contidas nestes autos; pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 19:53:03 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167238287 ID do documento: AO __ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PAULISTA - PERNAMBUCO TACIANA CARLA RIBEIRO ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº , RG nº , residente e domiciliado na Rua São José do Egito, 308, casa 2, Pau Amarelo, na Cidade de …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 19:11:00 por GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA Documento assinado por: - GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167233590 ID do documento: 23 3. Para condenar a Ré ao pagamento de danos morais decorrentes da prática do ato ilícito, em valor que este D. Juízo julgar razoável e que …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
Roberto d’Affonseca Gusmão Jacques Labrunie Paula Kothe de Toledo Mattos Gabriela Korkes Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens Carolina de Azevedo Mariana Gorgati Lessa Carolina Nakata Gabriel Ditticio Theo Tadeu Vita Calegari Vanessa Ribeiro Bueno Zular Hariel Fernandes dos Santos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RECIFE/PE. Ausência de interesse na audiência de conciliação Aplicação do Tema 1132, do STJ BANCO VOLKSWAGEN S/A (BVW) , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n. , com sede na CEP , por seu advogado nomeado e constituído na forma dos instrumentos de mandato anexos (doc. 1) , com endereço profissional indicado no rodapé e endereço eletrônico: para onde devem ser …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO 22º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Processo nº e , ambos já qualificados nos presentes autos, vêm perante V. Exa., por meio de suas advogadas ao final assinadas, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS DE MÉRITOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO apresentada pela Demandada MSC CRUZEIROS DO BRASIL (ID nº ), conforme a seguir esposados: DOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS 01. O Sr. e sua esposa, ora autores, adquiriram junto ao 1º Réu, CIRCUS TURISMO …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 22º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL/PERNAMBUCO. Processo nº e , ambos já qualificados nos presentes autos, vêm perante V. Exa., por meio de suas advogadas ao final assinada, em cumprimento ao despacho de ID nº , em atendimento ao princípio da economia processual e da duração razoável do processo CHAMAR O FEITO À ORDEM, bem como, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela MSC CRUZEIROS DO …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 18:44:48 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167234809 ID do documento: AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE Processo: , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, nos autos do processo em que o Ministério Público …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROLINA - ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº . já devidamente qualificados nos autos do presente PJE , AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO ERRADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A, também já devidamente qualificado , e GUSTAVO C. XAVIER SANTOS, (qualificação ignorada pelo demandante), em atendimento ao r. despacho de Id. , vem, por intermédio de seu advogado expor e ao final requerer, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO SEÇÃO B DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE Parte Autora: Processo n.º XXXXX-97.2024.8.17.2001 ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setúbal - Parque Jabaquara - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.XXXXX/0001-04, por seus advogados que esta subscrevem (doc. atos constitutivos e procuração), vem apresentar CONTESTAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO SEÇÃO B DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE Parte Autora: Processo n.º XXXXX-97.2024.8.17.2001 ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setúbal - Parque Jabaquara - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.XXXXX/0001-04, por seus advogados que esta subscrevem (doc. atos constitutivos e procuração), vem apresentar CONTESTAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 17:30:38 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167228219 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - PE. ADEILTON JORGE DE LIMA, CARLINDO DEODATO DA SILVA, CLÁUDIO JOSÉ DE AZEVEDO, já devidamente qualificada nos autos do CUMPRIMENTO DE …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE Processo: 7 , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação penal que lhes move o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396-A , art. 317 art. 318 , inciso II do Código de Processo Penal , apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO c/c PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR POR MOTIVO DE SAÚDE
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO B DA 35a VARA CÍVEL DA CAPITAL. Processo: e Outro , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que move em face do REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO , também já qualificado, vêm, à presença de Vossa Excelência, em atenção a decisão de ID , expor e requerer o que se segue: Conforme se vê da decisão de ID , este MM. Juízo determinou a correção do valor da causa do presente feito (Embargos à Execução ) para que …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA SEÇÃO 21a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, SEÇÃO A, ESTADO DE PERNAMBUCO REF. PROC. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE LINDOSO E ARAÚJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º , com endereço para todas e quaisquer comunicações oficiais e extraoficiais na , Boa Viagem, Recife/PE, neste ato figurada por seu responsáveis legais, LUIZ LINDOSO DA SILVA , inscrito no …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 16:38:07 por JULIA LEONEL BARBOSA Documento assinado por: - JULIA LEONEL BARBOSA Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167218405 ID do documento: AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE PROCESSO nº: , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, neste ato representada por sua advogada, vem apresentar …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA -GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE - PE AUTOS Nº AUTOR: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , devidamente qualificado, vem perante V. Exa, por intermédio de seu Procurador ex lege , que esta subscreve, expor e ao final requerer o seguinte: O autor pretende a concessão/restabelecimento de …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA/PE Processo nº AUTOR (A): GALBIO BARBOSA DOS SANTOS RÉU : TELEFÔNICA RECURSO DE APELAÇÃO GALBIO BARBOSA DOS SANTOS , já devidamente qualificado nos autos do processo acima em epigrafe , por meio de seu advogado abaixo assinado eletronicamente, vem respeitosamente perante Vossa Excelência para apresentar RECURSO DE APELAÇÃO , nos presentes autos, com fundamento no art. 994 , inciso I c/c art. …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 16:23:50 por JULIA LEONEL BARBOSA Documento assinado por: - JULIA LEONEL BARBOSA Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167217516 ID do documento: AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE PROCESSO nº: , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, neste ato representada por sua advogada, vem apresentar …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO RECIFE-PE Processo nº e outros , já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR ERRO MATERIAL em face da decisão de ID , observando-se o procedimento previsto nos arts. 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil , pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. 1. DA TEMPESTIVIDADE Os …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE URGENTE - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , brasileira, portadora do CPF nº , RG nº , residente e domiciliada na CEP: , por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CEAM NÚCLEO ESPECIALIZADO EM APOIO MULTIDISCIPLINAR LTDA , pessoa jurídica …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL - SEÇÃO A- DA COMARCA DE RECIFE - PE. Ref. Proc. e OUTROS , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., expor e requerer o que segue: Considerando o retorno dos autos com o julgamento do AI nº XXXXX-17.2021.8.17.9000 interposto pelo executado, que julgou procedente em parte o pedido apenas para retirar dos cálculos os juros remuneratórios, conforme acórdão em …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PERNAMBUCO Processo nº XXXXX-06.2021.8.17.8201 , já qualificado dos autos do processo, assistido judicial, integral e gratuitamente pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (DPE/PE), pelo Defensor Público assinando eletronicamente, vem, perante eminente Juízo de Direito conforme Declaração de Hipossuficiência Econômica adiante, por ser necessitado econômico na forma do art. 98 do Código de …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA - PE Processo nº E OUTROS , já qualificados, por intermédio de sua bastante Advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, conforme se segue: Em contestação, a parte requerida impugna pedido de justiça gratuita, porém os Autores não são beneficiários da justiça gratuita, conforme comprovante de pagamento de custas processuais sob ID nº , sendo, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº BANCO VOLKSWAGEN S/A., já qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, que promove em face de , vem perante V.Exa. requer, como pré-penhora, o ARRESTO DE BENS DO EXECUTADO , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Apesar das diversas diligências realizadas, inclusive no endereço do contrato, o Oficial de justiça não obteve êxito na citação do Executado.
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMO (A). SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DA CAPITAL/PE Processo nº: Assunto: Informar o encerramento da assessoria jurídica deste escritório. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, informar o encerramento da representação jurídica processual nestes autos, portanto, neste ato requer que NÃO sejam mais endereçados as INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES, nem PUBLICAÇÕES em Diário Oficial a este escritório, bem como requer a retirada dos dados …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMO (A). SR (A). DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIRETO DA SEÇÃO B, DA 1a VARA CÍVEL DE PAULISTA / PE. Proc. nº - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - , brasileiro, casado, motorista, RG de nº , CPF , Residente e domiciliado na CEP: por , intermédio de sua advogada , brasileira, solteira, inscrita na , portadora do CPF nº , e-mail: , com endereço profissional na CEP: , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos da Ação de Recuperação Judicial da empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERAÇÃO …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DE RECIFE/PE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO , brasileira, servidora pública, portadora do RG n.º , inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º , residente e domiciliado à CEP: , com endereço eletrônico: , vem, por seu advogado ao final assinado, legalmente constituído através de instrumento procuratório em anexo, perante V.Exa., com fundamento nos arts. 186 e 927 do Código Civil , interpor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
AO JUÍZO DA 14a VARA CÍVEL do SEÇÃO A DA COMARCA DE RECIFE/PE Autos do processo nº BANCO DO BRASIL S.A , já qualificado nos autos do processo sob o número em epígrafe que move contra , já qualificado, vem, por meio de seu advogado que a presente subscreve, requerer a citação do executado no endereço abaixo relacionado, bem como indicar contatos telefônicos para fins de viabilizar que a citação por meio eletrônico, nos termos do art. 45, § 1º e § 2º da Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 da …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 13:37:17 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167191235 ID do documento: AO JUÍZO DA 14a VARA CÍVEL do SEÇÃO A DA COMARCA DE RECIFE/PE Autos do processo nº BANCO DO BRASIL S.A , já qualificado nos autos do processo sob o número em epígrafe que move contra , já qualificado, vem, por meio …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 13:10:10 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167186938 ID do documento: AO JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL / TJPE PJEC DEMANDANTE: DEMANDADO BANCO DO BRASIL S.A. Provocado pelo despacho id. , o advogado, representante da demandante vem promover …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - ESTADO DE PERNAMBUCO. , brasileiro, casado, policial militar, inscrito no CPF/MF nº , portador da cédula de identidade nº SDS/PMPE, residente e domiciliado na CEP: , contato por telefone: (81) 9.8771- 6378 ou por e-mail: , por seus advogados infra- assinados, constituídos no termo do instrumento particular de procuração, (doc. anexo), com escritório profissional transcrito no rodapé, onde …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO B DA 7a VARA CÍVEL DA CAPITAL- PE , fartamente qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de suas procuradoras, conforme procuração anexa, oferecer RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo Banco do Brasil, fartamente qualificado, pelos motivos a seguir expostos: DA SÍNTESE DOS FATOS O Autor é titular de conta individualizada do PASEP antes da vigência da Constituição Federal de 1988, conforme …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE/PE Processo de nº.: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do BANCO DO BRASIL S/A , vem, data máxima vênia, por meio de seu advogado inframencionado, para informar e requerer: Inicialmente, requer a juntada do substabelecimento com reserva de poderes (em anexo) do Advogado , . Douto Julgador, quanto à possibilidade de acordo, a Autora acredita ser muito improvável, haja
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE/PE Processo de nº: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que litiga em face do BANCO DO BRASIL S/A , também já devidamente qualificada, vem, por meio de seus advogados infra-assinados, perante Vossa Excelência, em resposta à intimação de ID. , apresentar a sua Réplica à Contestação , pelas razões de fato e direito adiante expostos. 1. TEMA 1150 (STJ) - TESE FIRMADA NA SISTEMÁTICA …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO__ DA __a VARA CÍVEL DA CAPITAL - RECIFE/PE , brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade nº. , inscrita no CPF sob o nº , residente na CEP , telefone , e e- mail assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO , representada pela defensora pública abaixo assinada, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS Em face da UNIMED DE NOVA …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 11:29:07 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167167974 ID do documento: MM JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA Processo nº AUTOR: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARPINA DENUNCIADO: VENANCIO DA SILVA VENANCIO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, assistido pela …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - TURNO MANHÃ Processo nº , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra- assinados, requer o CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM, pelos fatos a seguir expostos: BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Nos autos em epígrafe, a presente demanda foi julgada procedente pela sentença (id - Sentença), mantida em sua integralidade pelo Acórdão
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 11:12:34 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167163406 ID do documento: Núcleo de Terras, Habitação e Moradia - NUTHAM AO JUÍZO DA 1a VARA DA PROCESSO nº A DEFENSORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO , por intermédio do Núcleo de Habitação e Moradia, representada pelo Defensor Público subscritor, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO B DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PE Processo nº , já qualificada nos autos do processo em epígrafe , por intermédio de seu advogado, vem, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FUNDAÇÃO ASSEFAZ , com fundamento nas razões que adiante se seguem. I. DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser propostos no prazo de 05 …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DO COMARCA DE ARCOVERDE/PE Processo nº , brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , São Paulo/SP, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído, conforme procuração em anexo, vem requerer sua habilitação como herdeiro necessário, por meio de representação, no processo de inventário supra citado, tendo em …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO OLINDA - PERNAMBUCO , brasileira, casada, aposentado, inscrita no RG sob o nº e no CPF/MF sob o n. , residente e domiciliada na CEP: , neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, onde recebe intimações e citações no endereço infra, com fulcro na Lei nº 10.259 /2001 bem como na Resolução nº 3.919/2010 do CMN, nos artigos nos artigos 186 e 927 do Código Civil , no CDC e na Constituição Federal vem, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO OLINDA - PERNAMBUCO , brasileira, casada, aposentado, inscrita no RG sob o nº e no CPF/MF sob o n. , residente e domiciliada na CEP: , neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, onde recebe intimações e citações no endereço infra, com fulcro na Lei nº 10.259 /2001 bem como na Resolução nº 3.919/2010 do CMN, nos artigos nos artigos 186 e 927 do Código Civil , no CDC e na Constituição Federal vem, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo nº. Requerente: Chin Qiuyan Requerido: Espólio de Oscary Guedes, representado pela inventariante Manifestação do Requerente sobre a Contestação do Réu Ação de Consignação em Pagamento Preliminarmente, faz-se necessário esclarecer que a ação de consignação em pagamento foi ajuizada devido à recusa injustificada do locador em receber os aluguéis, configurando, assim, uma legítima …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/05/2024 10:46:49 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00167157437 ID do documento: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA-PE. Processo nº 1 (1ºREQUERENTE/INVENTARIANTE) ; (2aREQUERENTE) ; (3aREQUERENTE) ; e (4aREQUERENTE) , todos já qualificados nos …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA/PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Principal nº XXXXX-24.2016.8.17.1370 BANCO DO BRASIL S/A, já qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, por meio de seu advogado e procurador que a presente subscreve, vem, respeitosamente, instaurar o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MERCADINHO SERRA TALHADA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 22/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE ESTADO DE PERNAMBUCO. REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO , entidade beneficente de assistência social em saúde, inscrito no CNPJ sob o nº , sediado na CEP , endereço eletrônico: , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua representante legal signatário (doc. anexo), com fundamento no art. 700 e seguintes, do Código de Processo Civil , vem propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO …
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