Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 14:18:38 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00035717433 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1a TURMA CÍVEL EXTRAORDINÁRIA DE RECIFE/PE. PROCESSO Nº. XXXXX-73.2019.8.17.8228 BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A , pessoa jurídica de direito privado, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE AUTOS nº: XXXXX-91.2018.8.17.2001 BANCO DO BRASIL S/A , nos autos da ação em epígrafe, em que contende com RECIMAVI LTDA - ME E OUTROS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requere o que se segue. Compulsando os autos, infere-se que restou exaurido o período de suspensão. Lado outro, consoante já decidiu o colendo STJ, é possível a reiteração de pesquisas/diligências na busca de bens …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PROCESSO: PARTE AUTORA: E OUTROS PARTE RÉ: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS TERCEIRA INTERESSADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, instituição financeira de direito privado sob a forma de empresa pública, criada pelo Decreto-Lei nº 759 , de 12/08/1969, alterado pelo Decreto-Lei 1.259, de 19/02/73, vinculada ao …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PROCESSO: PARTE AUTORA: E OUTROS PARTE RÉ: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS TERCEIRA INTERESSADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, instituição financeira de direito privado sob a forma de empresa pública, criada pelo Decreto-Lei nº 759 , de 12/08/1969, alterado pelo Decreto-Lei 1.259, de 19/02/73, vinculada ao Ministério da Fazenda, regendo-se
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº Pasta nº 010107/2024 (controle interno do escritório) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sede localizada na º ao 21º andar, Torre B, Vila São Francisco, Cidade e Estado de São Paulo, nos autos da ação em epígrafe, ajuizada por , vem, respeitosamente, à presença de Vossa …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OLINDA - PE PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO PRAZO: RI RESPONSÁVEL: EBA PJ PROCESSO Nº: PARTE AUTORA: PARTE RÉ: BANCO AGIBANK S.A. BANCO AGIBANK S.A, já qualificado nos Autos em epígrafe, que lhe move , igualmente qualificada, em curso por esse d. Juízo de Direito, inconformada com a r. Sentença prolatada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO Para o Egrégio Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OLINDA - PE PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO PRAZO: RI RESPONSÁVEL: EBA PJ PROCESSO Nº: PARTE AUTORA: PARTE RÉ: BANCO AGIBANK S.A. BANCO AGIBANK S.A, já qualificado nos Autos em epígrafe, que lhe move , igualmente qualificada, em curso por esse d. Juízo de Direito, inconformada com a r. Sentença prolatada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO Para o Egrégio Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO. PROCESSO NPU: BANCO BRADESCO S/A, já devidamente qualificado nos termos da presente ação, que lhe promove ANTONINO RATTACASO CARVAL, vem, por seus advogados infra-assinados, atendendo ao despacho de Vossa Excelência, vem informar que não tem interesse na produção de outras provas além das que se encontram nos autos, reiterando assim, todos os termos até o momento expostos, requerendo o julgamento antecipado da lide, pugnando pela …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 12:40:52 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166761900 ID do documento: AO JUÍZO DA 12a VARA CRIMINAL DA CAPITAL/PE Ref. Aos autos nº A do Estado de Pernambuco, prestando assistência jurídica integral e gratuita aos réus Roberto Inácio Filho, , , , Schenneider Quirino Crispin, e Laercio da
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 12:35:38 por FILHO Documento assinado por: - FILHO Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166761360 ID do documento: AO R. JUÍZO DE DIREITO DA SEÇÃO A DA 7a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Processo nº , devidamente qualificada nos autos do feito de número em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, tendo em vista
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 12:08:47 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166755492 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA-PE. PROCESSO Nº XXXXX-47.2022.8.17.2470 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERGIO CARDOSO DE OLIVERA , brasileiro, casado, …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE. PROCESSO: BANCO VOLKSWAGEN S.A , já devidamente qualificado nos autos da Ação de Ação De Busca e Apreensão, processo em epígrafe, que promove em face de , por seus advogados adiante assinados, vem, perante Vossa Excelência, expor o que adiante segue para, ao final, requerer: Fora deferida por esse MM Juízo a liminar requestada, bem assim determinada a expedição do competente Mandado de Busca e
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA SEÇÃO B DA 5a VARA CÍVEL DA CAPITAL - PE Processo nº , vem, respeitosamente, por intermédio de seus advogados, expor e requerer o que se segue. DO DESPACHO QUE INTIMOU AMBAS AS PARTES. DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. Em análise do presente processo, percebe-se que houve despacho (ID. ) intimando as partes nos seguintes termos: (...) Com fundamento nos arts. 3º º, § 3º º, 6º º e 10 0, do Código de Processo Civil l, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA SEÇÃO B DA 5a VARA CÍVEL DA CAPITAL - PE Processo nº , vem, respeitosamente, por intermédio de seus advogados, expor e requerer o que se segue. DO DESPACHO QUE INTIMOU AMBAS AS PARTES. DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. Em análise do presente processo, percebe-se que houve despacho (ID. ) intimando as partes nos seguintes termos: (...) Com fundamento nos arts. 3º º, § 3º º, 6º º e 10 0, do Código de Processo Civil l, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA CIVIL DA CAPITAL-PE ALMEIDA , brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade Civil de nº 827.049 -SSP-PE, e inscrita no CPF (MF) sob o nº , residente e domiciliada na , vem, através de seus Advogados ao final subscritos (procuração e documentos pessoais em anexo), perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº BANCO VOLKSWAGEN S/A., por seu advogado infra-assinado, nos autos da ação EM EPÍGRAFE , que move contra , vem, perante a V. Exa., informar que o exequente não possui mais interesse no prosseguimento da ação. Desta forma, requer a desistência da demanda com a remessa dos autos para o arquivo definitivo, para os devidos fins e efeitos de direitos. Requer ainda, caso necessário, seja expedido ofício
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 10:57:29 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166742219 ID do documento: JUÍZO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE. , brasileira, solteira, do lar portadora do RG nº , devidamente inscrita no CPF nº , residente e domiciliada à Bairro: , CEP: 79002-081, Cidade: Recife/PE, por seu …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE/PE Processo Crime nº. (PJE) Investigados: e . Peça Processual: Pedido de Relaxamento da Prisão dos investigados com aplicação de Medidas Cautelares (art. 282 usque 319 do C.P.P. ). E , ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm mui respeitosamente à Douta presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, portador do E-mail: e do WhatsApp: , conforme instrumentos …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 10:47:03 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166738892 ID do documento: AO JUÍZO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDO PÚBLICA DA CAPITAL Autos do Processo nº , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 10:47:03 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166738892 ID do documento: AO JUÍZO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDO PÚBLICA DA CAPITAL Autos do Processo nº , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ a VARA CRIMINAL DA CAPITAL. NPU IP nº .000082-70 Promoção de Arquivamento nº /2024 Documento nº PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se do Inquérito Policial n.º .000082-70, oriundo da Delegacia do Idoso, instaurado com o fim de apurar as circunstâncias a respeito de suposto crime de estelionato, o qual teria ocorrido entre os anos de 2016 e 2019, nesta Capital, em desfavor da vítima . A investigação, entretanto, resultou sem indiciamento por …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ a VARA CRIMINAL DA CAPITAL. NPU IP nº .000082-70 Promoção de Arquivamento nº /2024 Documento nº PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se do Inquérito Policial n.º .000082-70, oriundo da Delegacia do Idoso, instaurado com o fim de apurar as circunstâncias a respeito de suposto crime de estelionato, o qual teria ocorrido entre os anos de 2016 e 2019, nesta Capital, em desfavor da vítima . A investigação, entretanto, resultou sem indiciamento por …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE PAULISTA - PE. Processo nº . LATAM AIRLINES GROUP S/A , empresa com sede na cidade de São Paulo, capital, sito a .681/0001-78, com o endereço eletrônico para o recebimento de intimações deste Douto Juízo , nos autos da ação em epígrafe, que lhe move , por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada dos documentos …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE , brasileiro, casado, RG. , CPF. , residente e domiciliada CEP. seu procurador " in fine" , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos Arts. 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) C/C artigo 319 , incisos do Código de Processo Civil ( CPC ), propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a empresa BANCO DO …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 08:24:58 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166712956 ID do documento: AO JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PETROLINA - PERNAMBUCO PROCESSO Nº AÇÃO de OBRIGAÇÃO de FAZER c/c REPARAÇÃO CIVIL por DANOS MORAIS e MATERIAIS REQUERENTE: REQUERIDO: …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - PERNAMBUCO Processo n.º , já devidamente qualificada nos autos da supracitada ação que move em face da TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES , por meio de seus advogados subscritores, vem mui respeitosamente, através da presente, à presença de V. Exa. apresentar IMPUGNAÇÃO a documentação juntada na contestação de ID o fazendo nos seguintes termos: I - DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NA PEÇA DE BLOQUEIO: …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CIVEL DE RECIFE - PE , falecido em 30/12/2020, sendo representado pela sua esposa MARIA VIEIRA DE HOLANDA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da identidade sob nº -7 SDS-PE, inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada na CEP , vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas subscritas, cuja procuração segue anexa, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO DO BRASIL …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 17/05/2024 00:05:47 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166704057 ID do documento: EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 17a VARA CRIMINAL DE RECIFE-PE NPU , já qualificado nos autos da presente AÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através da
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO . Processo nº , já qualificada nos autos do processo supracitado, por sua advogada que ao final subscreve, legalmente constituída conforme instrumento de procuração, vem à presença de V. Ex.a, expor e ao final requerer. Acontece que, a Sra. , inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº ; mudou de endereço, informando previamente ao Centro de Monitoramento Eletrônico; passando a
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO . Processo nº , já qualificada nos autos do processo supracitado, por sua advogada que ao final subscreve, legalmente constituída conforme instrumento de procuração, vem à presença de V. Ex.a, expor e ao final requerer: Acontece que, a Sra. , inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº , mudou de endereço, passando a residir na CEP: , conforme comprovante de residência em …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 17/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PE , brasileira, menor impúbere, inscrita no CPF/MF sob o n.º , neste ato representada pela sua genitora, , brasileira, solteira, biomédica, inscrita no CPF/MF sob o nº e no RG de nº , ambas residentes e domiciliadas à CEP: vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, por meio de sua advogada ao final assinada, constituída consoante procuração anexa ( DOC.01 ), com base nos artigos 300 e seguintes do …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECIFE - PE TUTELA DE URGÊNCIA - CIRURGIA DE COLUNA PRIORIDADE IDOSA - DOENÇA GRAVE , brasileira, casada, aposentada, devidamente inscrita no C.N.P.F. sob o n.º e R.G. n.º - SSP/PE residente a CEP , por intermédio de seu advogado, in fine assinado, devidamente constituído conforme Instrumento de Mandato [ doc. 01 ], com endereço eletrônico , vem, com elevado respeito e reverência a este Egrégio Juízo, pautada …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Processo nº: DINIZ Autor: Réu: BANCO DO BRASIL S.A. Assunto: Réplica à Contestação Preliminarmente: 1. Admissibilidade da Ação Alega o réu a necessidade de emenda da inicial, sob o argumento de que a parte autora não juntou aos autos documentos comprobatórios suficientes. No entanto, a inicial contém elementos suficientes para a admissibilidade da ação. A …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Processo nº: DINIZ Autor: Réu: BANCO DO BRASIL S.A. Assunto: Réplica à Contestação Preliminarmente: 1. Admissibilidade da Ação Alega o réu a necessidade de emenda da inicial, sob o argumento de que a parte autora não juntou aos autos documentos comprobatórios suficientes. No entanto, a inicial contém elementos suficientes para a admissibilidade da ação. A …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. SAÚDE E VIDA LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME. , ), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal , vem interpor o presente AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o Colendo Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão que negou subida ao recurso especial interposto pela peticionária. Em atendimento ao disposto no art. 1.007 do CPC/15 , a Recorrente, por ocasião do protocolo …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE OLINDA-PE Processo nº e C. COELHO, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, à presença de V. Exa., expor e requerer o que segue: Fora designada Audiência Una para o dia 30 de maio de 2024, às 12hrs. Ocorre que, conforme depreende-se da Certidão de ID , o mandado de citação não foi distribuído e foi devolvido pela Cemando , tendo em vista que apresentava data para audiência com prazo
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE Autos nº , já qualificado no processo em epígrafe, em desfavor de COLEGIO PIEDADE LTDA (COLEGIO E CURSO C P LTDA - ME), por meio de seu advogado constituído, vem a presença de Vossa Excelência , sob a luz do art. 1.022 do Código Processual Brasileiro, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos , em face da sentença id , o que faz nos termos a seguir. Síntese do Pleito Trata-se de Ação …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO B DA 3º VARA CIVEL DA CAPITAL DE PERNANBUCO Processo de origem: , já qualificada, através do advogado in fine, por seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de fls. impugnar o edital de fls. nos seguintes termos: Analisando o edital, o administrador apresentou plano de pagamento individualizado da seguinte forma: VOLTZ MOTORS DA AMAZONIA LTDA destacando classe I …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA DO ESTADO DE PERNABUCO PROCESSO Nº TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO , sociedade anônima com sede na .157/0001-62, por seus procuradores devidamente constituídos conforme comprova o mandato em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, movida por , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. RESUMO DA INICIAL RAZÕES DA …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA DO ESTADO DE PERNABUCO PROCESSO Nº TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO , sociedade anônima com sede na .157/0001-62, por seus procuradores devidamente constituídos conforme comprova o mandato em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, movida por , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. RESUMO DA INICIAL RAZÕES DA …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
12492/2022-148 AO JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE OLINDA. PROCESSO Nº: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO , por seus procuradores constituídos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, movido por , com fulcro nos artigos 48 e seguintes da Lei 9.099 /95 cumulado com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil ( CPC ), opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , tendo em vista a omissão, contradição e erro material existentes na …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CARPINA - PE Processo nº: FTS - FRIGORÍFICO LTDA (FRIBEV) - em recuperação judicial , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados que estas subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor e requerer o quanto segue. I - SÍNTESE DOS AUTOS 1. Inicialmente, vale salientar que eminente Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, confirmou a …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE PROCESSO CÍVEL Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXX-57.2015.5.06.0172 EDIEL FRANKLIS DA SOUZA , brasileiro, casado, portador da identidade de nº 7.646.211 - SDS/PE, inscrito no CPF: , residente e domiciliado na CEP: , Cabo, vem, por seus advogados infra firmados, instrumento de procuração em anexo, os quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na , salas 603/605, Edf. Círculo …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/ PE. CAMPELO , brasileira, casada, médica, inscrita no CPF numero: , RG , residente e domi- ciliada na CEP: , vem, por seus bastantes procuradores (man- dado em anexo) que esta subscrevem, com escritório profissional na CEP: , Município de Petrolina/PE, onde recebem as comunicações le- gais e de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 16/05/2024 16:44:43 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166675955 ID do documento: AO JUÍZO DA SEÇÃO ___ DA __a VARA CÍVEL DA CAPITAL - ESTADO DE PERNAMBUCO PLANO DE SAÚDE ANTERIOR À LEI 9.656 /98. REAJUSTES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA NULOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DOS PERCENTUAIS E FAIXAS …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE PROCESSO N.º AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO BANCO VOLKSWAGEN S A por seu advogado que esta subscreve nos autos da Ação de BUSCA e APREENSÃO em desfavor vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requererer a expedição de novo mandado para o endereço : CEP: . Requer ainda, que sejam concedidos os benefícios dos artigos 212 , 252 e seguintes, do Código de Processo Civil , para atendimento da determinação …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FÓRUM DE PAULISTA /PE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº RECUPERAÇÃO JUDICIAL Eder da Silva, brasileiro, motoboy por aplicativo, inscrito no CPF sob o nº e no RG nº , residente e domiciliado à Várzea do Jiló,56,Dois Unidos,Recife/PE , e , brasileira, CPF , advogada com , com escritório profissional na CEP : , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a HABILITAÇÃO de seus créditos TRABALHISTA
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 16/05/2024 16:14:39 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00166671643 ID do documento: AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA/PE , brasileiro, criança com 03 meses de idade, portador do CPF nº , representado por seu genitor, , brasileiro, casado, motorista de aplicativo, portador do
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA - ESTADO DE PERNAMBUCO. " A humildade é o fundamento de todas as outras virtudes, portanto, na alma em que essa virtude não existe, não pode haver nenhuma outra virtude, exceto na mera aparência " . Santo Agostinho Referente ao processo de nº: 01. , brasileiro, em união estável, CPF nº , filho de e , por seu defensor in fine assinado; vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para dizer e ao …
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo nº Pasta nº: XXXXX/2020 (controle interno do escritório) IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, já qualificada nos autos da demanda que é movida por CONSTRUTORA BTG EIRELI - EPP,, igualmente qualificada, vem, respeitosa e tempestivamente 1 , à presença de Vossa Excelência, em atenção à r. sentença de ID , com fundamento no art. 1.022 do CPC , opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , fazendo-o com …
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