Artigo 1 do Decreto Legislativo nº 6 de 1992 do Rio de janeiro

Decreto Legislativo nº 6 de 1992

APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991
Art. 1º - São aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 1991.
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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anteontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000145-95.2024.8.16.0195 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000145-95.2024.8.16.0195 POLO ATIVO PEDRO DE CARLI POLO PASSIVO HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A/S) PEDRO DE CARLI | 12801/SC DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 9 dias

Página 892 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 2 de Maio de 2024

recurso. Rejeito. MÉRITO RECURSO DO RECLAMANTE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO. LEI 14.010/2020 Insurge-se o reclamante contra a sentença que pronunciou a prescrição quinquenal das…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 9 dias

Página 908 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 2 de Maio de 2024

Ora, em que pese o reclamante tenha postulado a produção de perícia contábil na exordial, sob o argumento genérico de que não recebeu todas as comissões a que fazia jus, verifica-se que o d. Juízo de…
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Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 11 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0003463-23.2023.8.16.0195 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003463-23.2023.8.16.0195 POLO ATIVO SILVANA LIMA DA ROCHA POLO PASSIVO HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A/S) MARIA LUIZA LUIZ PIRES DE OLIVEIRA | 103813/PR MAURI MUNHOZ DE CAMARGO FILHO…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 19 dias

Página 9112 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 22 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e243be proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-XXXXX-31.2022.5.04.0018 - OJC Análise de Recursos…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 19 dias

Página 9117 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 22 de Abril de 2024

- GISLAINE RODRIGUES DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e243be proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 19 dias

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001062-56.2023.4.03.6113 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001062-56.2023.4.03.6113 POLO ATIVO ARELLY BETHANIA FONSECA BARBOSA MOTA ADVOGADO(A/S) CAMILLA LINO MARTINS | 198719/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 19 dias

Publicação do processo nº 0020500-31.2022.5.04.0018 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020500-31.2022.5.04.0018 Relator LUCIANE CARDOSO BARZOTTO RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE GISLAINE RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO…
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 24 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001191-56.2023.8.16.0195 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001191-56.2023.8.16.0195 POLO ATIVO THIAGO VINICIUS LOPES PAZ POLO PASSIVO HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A/S) OTAVIO SIMÕES BRISSANT | 146066/RJ DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 26 dias

Página 1681 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 15 de Abril de 2024

até 30 de outubro de 2020." Conquanto esse artigo tenha determinado a suspensão do prazo prescricional entre a data da publicação da referida lei no Diário Oficial da União, ocorrida em 12/06/2020, e…
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