Artigo 1 do Decreto Legislativo nº 6 de 1992 do Rio de janeiro

Decreto Legislativo nº 6 de 1992

APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991
Art. 1º - São aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 1991.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ontem

Publicação do processo nº 0010667-07.2023.5.03.0139 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRT-3

Notificação Processo Nº ATOrd-0010667-07.2023.5.03.0139 AUTOR LUISA PEDROSA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) ADVOGADO FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA(OAB: 91906/MG) RÉU…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ontem

Publicação do processo nº 0010667-07.2023.5.03.0139 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRT-3

Notificação Processo Nº ATOrd-0010667-07.2023.5.03.0139 AUTOR LUISA PEDROSA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) ADVOGADO FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA(OAB: 91906/MG) RÉU…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 11 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-17.2015.5.01.0031

PROCESSO nº XXXXX-17.2015.5.01.0031 (AP) AGRAVANTE: ALLAN SALVADOR DO NASCIMENTO AGRAVADO: RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP, ENEAS GIORGI FILHO , THIAGO ALVES DOS SANTOS RELATOR: HELOISA…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ontem

Página 4644 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 22 de Maio de 2024

PROCESSUAL DO TRABALHO. LEI 13.467/2017 A presente ação foi ajuizada em 17/08/2023, tendo sido alegada na exordial a existência de vínculo de emprego no período de 17/12/2012 a 01/07/2023. A Lei nº…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ontem

Página 4635 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 22 de Maio de 2024

o acréscimo de todos os outros que visem à melhoria da condição social. O texto constitucional dá suporte ao princípio do não retrocesso social, em especial dos direitos trabalhistas, bem como ao…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 20 dias

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROT XXXXX-74.2022.5.04.0016

Acórdão: XXXXX-74.2022.5.04.0016 ( ROT ) Redator: Órgão julgador: 8ª Turma Data: 03/05/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-10.2013.5.01.0034

PROCESSO nº XXXXX-10.2013.5.01.0034 (AP) AGRAVANTE: BIANCA MARIZ SANTOS AGRAVADO: INTERVIP VIDAS LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS AVELINO , NADIA FELIX REBELO RELATOR: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-89.2013.5.01.0044

PROCESSO nº XXXXX-89.2013.5.01.0044 (AP) AGRAVANTE: IVO JOSE VIEIRA E SILVA FILHO AGRAVADO: DIRETRIZ ENGENHARIA SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E COMERCIO LTDA - ME, EDSON DIAS , WILLIAM VICENTE…
0
0
T
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
anteontem

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT-8 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-97.2023.5.08.0001

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Identificação Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº XXXXX-97.2023.5.08.0001 (ROT) RECORRENTES: RALPH GABRIEL SAMPAIO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
mês passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: XXXXX-63.2022.5.01.0063

PROCESSO nº XXXXX-63.2022.5.01.0063 (RORSum) RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO ACÓRDÃO 7a Turma RECORRENTE: INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL RECORRIDO: LUCIANA MARIA DA…
0
0