Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005 do Rio de janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: identificação do licitante no dia e antes de iniciar o leilão PARTICIPAÇÃO ON-LINE: identificação do licitante para receber senha de acesso ao saite e deposito da caução até…

Elizeu Teixeira (presidente)-representante do Poder Legislativo Eder Alves Pereira (Titular)–representante dos Segurados Celio Domingos da Silva (titular)–representante dos Segurados Keile Bernini…

PREVIQUAM PORTARIA N.º 008/2024 PORTARIA N.º 008/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Samuel Leandro Rosa”. O Diretor Executivo do…

“Dispõe sobre a concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família em favor da servidora “ALDEI MENDES DOS SANTOS”. Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de…

n.º 2408/2010, de 28 de dezembro de 2010, Art. 89, incisos “I”, “II”, “III”, da Lei Municipal n.º 2.361, de 08 de julho de 2010. Resolve, Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de…

E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo de Doação em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. São Miguel do Guaporé, 02 de maio de 2024.

atraso na liberação dos recursos, limitada ao exato período do atraso verificado. As alterações previstas no caput prescindem de aprovação de novo plano de trabalho pela administração pública, mas…

Resolve: Art. 1º.Conceder o benefício deAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOem favor do servidor-segurado Sr. ARNALDO MARQUES,brasileiro, casado, portador da Cédula de…

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – ROLIM PREVI, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos…

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Theobroma, Estado de Rondônia, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições…