Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: RAIZEN ENERGIA S/A REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Ação Civil Pública Ambiental Autos n° Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requeridos: e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP. Referente aos autos n.° 248.01.2010.011744-0 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP. A UTOS N° , brasileira, viúva, professora aposentada, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SC . SIG/MP n° 08.2017. . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , pela Promotora de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SÃO PAULO Processo n° Ação Civil Pública BVM AGROPECUÁRIA LTDA. ME…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO- SP Inquérito Civil n° 14.0705.0000078/2016-5 1 GAEMA Pontal do Paranapanema O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E DIREITO AMBIENTAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO URGENTE BVM AGROPECUÁRIA LTDA.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP. PROCESSO JUDICIAL N° AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL REQUERENTE: ESTADO DE SÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR-SP Ref.: Ação de Indenização por Danos Morais MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , sociedade…