Recurso - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Procedimento Comum Cível - de Raizen Energia contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: RAIZEN ENERGIA S/A REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Réplica - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Justiça Pública contra Prefeitura Municipal de São Sebastião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Ação Civil Pública Ambiental Autos n° Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requeridos: e…

Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2A Vara Cível da Comarca de Indaiatuba - Sp - de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP. Referente aos autos n.° 248.01.2010.011744-0 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio…

Impugnação - TJSP - Ação Flora - de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP. A UTOS N° , brasileira, viúva, professora aposentada, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita…

Petição Inicial - TJSC - Ação Civil Pública - Ação Civil Pública Cível - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra Hass e CIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SC . SIG/MP n° 08.2017. . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , pela Promotora de…

Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Justiça Pública contra BVM Agropecuária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SÃO PAULO Processo n° Ação Civil Pública BVM AGROPECUÁRIA LTDA. ME…

Petição Inicial - TJSP - Ação Pe- Dido de Tutela Provisória de Natureza Antecipada de Urgência - Ação Civil Pública - de Justiça Pública contra BVM Agropecuária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO- SP Inquérito Civil n° 14.0705.0000078/2016-5 1 GAEMA Pontal do Paranapanema O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

Recurso - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Justiça Pública contra BVM Agropecuária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E DIREITO AMBIENTAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO URGENTE BVM AGROPECUÁRIA LTDA.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP. PROCESSO JUDICIAL N° AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL REQUERENTE: ESTADO DE SÃO…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer - Procedimento Comum Cível - de Momentum Empreendimentos Imobiliários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR-SP Ref.: Ação de Indenização por Danos Morais MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , sociedade…