Lc nº 895 de 18 de Abril de 2001 de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OURINHOS ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, servidor público municipal, com Cédula de Identidade RG n° , inscrito…

28 3290468/1 GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA III IV XXXXX/1 MARCELO SIQUEIRA RIBEIRO III IV XXXXX/1 ALEX FAVARO NASCIMENTO III IV XXXXX/1 MARCIO GAMA DOS SANTOS DA COSTA III IV XXXXX/1 JOSE…

Vitória (ES), Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019. Instrução de Serviço nº 010, de 11 de janeiro de 2019. O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do…

52 Instrução de Serviço nº 007, de 11 de janeiro de 2019. O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R de 31/10/2001;…

Vitória (ES), Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019. Instrução de Serviço nº 018-P, de 16 de janeiro de 2019. O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do…

122 DECISÃO ADMINISTRATIVA/ DIPRE Nº 039/2018 Vistos e relatados os presentes autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 80168493, instaurado por meio da Instrução de Serviço nº 139-P de…

56 ERRATA No RESUMO DE TERMO DE CONTRATO nº005/2018 -Processo nº 81124856, publicada no D.I.O de 31 de julho de 2018. Onde se lê : ...do Elemento de Despesas 3.3.90.17... ... Leia-se : ... do…

- Patente: é um direito exclusivo concedido a uma invenção, que consista em um produto ou um processo que prevê, em geral, uma nova maneira de fazer algo, ou oferece uma nova solução técnica para um…

30 Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -OS/SEJUS/GGP/N° 017/018 RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PROGRAMA JOVENS VALORES ÓRGÃO CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA Estagiário:…

120 Instrução de Serviço nº 049-P, de 26 de abril de 2018. O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R de 31/10/2001;…