Artigo 111 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 111. (VETADO)
Recurso - TJSP - Ação Direito Autoral - Apelação Cível - contra Comercio e Importação Sertic
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 9a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - TJ/SP PROCESSO: COMERCIO E IMPORTAÇÃO SERTIC LTDA. , nos autos do processo em…
Contestação - TJSP - Ação Edição - Procedimento Comum Cível
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 14a. Vara Cível do Foro Central de São Paulo- SP Processo n. , brasileiro, viúvo, cantor e compositor, portador da cédula de identidade SSP/SP n° 3.379.362 e inscrito…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais c/c Indenizatória por Dano Material e Dano Moral com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Procedimento Comum Cível - contra BMG Rights Management Brasil e EMB Produções, Eventos e Promoções Artísticas Eirelli
DOUTO JUÍZO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ("AUTOR" ou "REQUERENTE"), brasileiro,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais c/c Indenizatória por Dano Material e Dano Moral com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Procedimento Comum Cível - contra BMG Rights Management Brasil e EMB Produções, Eventos e Promoções Artísticas Eirelli
DOUTO JUÍZO DA 12a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°.: PRIORIDADE IDOSO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ("AUTOR" ou "REQUERENTE"), brasileiro,…
Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra K.E.G. Minas Lopes Design
AO JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - SP. PROCESSO N° REQUERENTE: REQUERIDO: , já qualificado nos autos em epígrafe, que move em desfavor de , também qualificado, por sua…
Contestação - TJSP - Ação Edição - Procedimento Comum Cível
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 14a. Vara Cível do Foro Central de São Paulo- SP Processo n. , brasileiro, viúvo, cantor e compositor, portador da cédula de identidade SSP/SP n° 3.379.362 e inscrito…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Imprensa do Povo
AO JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP PROCESSO N° REQUERENTE: REQUERIDA: IMPRENSA DO POVO LTDA. , nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em…
Recurso - TJMT - Ação Espécies de Contratos - Cumprimento de Sentença - de Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad contra Radio Clube de Caceres
CABRAL GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS PRELIMINARMENTE: PRESCRIÇÃO DA AÇÃO A rádio requerida alegou a prescrição do ECAD quanto ao seu direito de ação de pleitear os direitos autorais devidos, com base…
Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento - de Electronic Arts Nederland BV
EXMO. SR. DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência dano continuado ao atleta profissional de futebol, em razão do…
Recurso - TJMT - Ação Espécies de Contratos - Petição Cível - de Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad contra Radio Clube de Caceres
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 29/10/2021 15:56 -- 2021-10-29 (11) CABRAL GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS PRELIMINARMENTE: PRESCRIÇÃO DA AÇÃO A rádio requerida alegou a…