Artigo 111 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 111. (VETADO)
Recurso - TJMA - Ação Cheque - Monitória - contra Jessica Galvao dos Santos
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2a VARA DE DIREITO DA COMARCA DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº (PJE) Embargante: Embargado: . STJ. Súmula 106. Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício,…
Recurso - TJMA - Ação Cheque - Monitória - contra Jessica Galvao dos Santos
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2a VARA DE DIREITO DA COMARCA DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº (PJE) Embargante: Embargado: . STJ. Súmula 106. Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício,…
Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra AG Produções Eventos e Edição Musicais e ART Solução Mídia do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo nº , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move…
Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra AG Produções Eventos e Edição Musicais e ART Solução Mídia do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL - FORO REGIONAL IV DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP , cantor, inscrito no CPF nº , RG desconhecido, com endereço comercial à Alameda…
Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra AG Produções Eventos e Edição Musicais e ART Solução Mídia do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL - FORO REGIONAL IV DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAIS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJnº , sita à…
Recurso - TJDF - Ação Pasep - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 26a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRASÍLIA-DF PROCESSO: XXXXX-92.2019.4.01.3400 AUTOR: REQUERIDO (S): UNIÃO FEDERAL E BANCO DO BRASIL Egrégio…
Réplica - TJDF - Ação Pasep - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 26a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRASÍLIA-DF PROCESSO: XXXXX-92.2019.4.01.3400 AUTOR: REQUERIDO (S): UNIÃO FEDERAL E BANCO DO BRASIL Egrégio…
Manifestação - TJSP - Ação Proteção de Dados Pessoais (Lgpd) - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANASTACIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face do…
Petição - TJPA - Ação Direito Autoral - Recurso Inominado Cível - contra Radio Onda Sul FM Stereo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Ref.: Processo nº (Procedimento do Juizado Especial Cível) Reclamante: Reclamada: Rádio Onda Sul FM Stéreo Ltda. -…
Petição - TJPA - Ação Direito Autoral - Recurso Inominado Cível - contra Radio Onda Sul FM Stereo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Ref.: Processo nº (Procedimento do Juizado Especial Cível) Reclamante: Reclamada: Rádio Onda Sul FM Stéreo Ltda. -…