Artigo 3 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.
PARTE PRIMEIRA
INTRODUÇÃO
Art. 3º Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.
Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diário Oficial do Município de São Gonçalo
anteontem

Página 4 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 21 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO c C a c a a (Po e b o a c i c c tr s a om WXGa ou superior, compatível com DirectX 11.1. onexões de video: 1xHDMI, 1xVGA. Fonte de…
0
0
T
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
há 9 dias

Página 16 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 14 de Maio de 2024

4. Na hipótese dos autos não se vislumbra a aventada negativa de prestação jurisdicional pela Corte a quo no julgamento dos embargos declaratórios, uma vez que foram refutadas todas as alegações do…
0
0
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 20 dias

Página 2 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Maio de 2024

vaga 28627. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de maio de 2024, 471°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguinte documento publico integra este ato XXXXX PORTARIA DO CHEFE…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 23 dias

Página 39 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Abril de 2024

o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo,…
0
0
D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 23 dias

Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Abril de 2024

VIII - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SP Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - RG 40.311.XXX-1 IX - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -CREFITO-3 Karol Casagrande…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 24 dias

Página 48 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Abril de 2024

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO : Termo de Colaboração nº 03/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL)…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 27 dias

Página 62 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Abril de 2024

de 19/03/2024 à 21/03/2024, sem cobertura contratual constantes no processo administrativo. VALOR: R$ 2.499.136,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e seis reais).
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Página 10 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE XXXXX-4-2024 CONCEDENDO, a partir de XXXXX-4-2024 a ANTONIO MARCOS RIBEIRO, RG:…
0
0
D
Diário Oficial do Estado do Paraná
há 2 meses

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 19 de Março de 2024

DECRETO Nº 5.242 Classificação de Oficial Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e VI do art. 87 da…
0
0
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
há 3 anos

Página 22 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 25 de Novembro de 2020

EXEQUENTE : UNIÃO FEDERAL FISCAL DA : Procuradoria Regional Eleitoral LEI : PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - COMISSÃO PROVISÓRIA EXECUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO EXECUTADO : PLAUTO AUGUSTO…
0
0