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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

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20171310015450 DF 0001491-29.2017.8.07.0017

o Código Civil em seus artigos 579 a 585 , o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz... de despejo, cuja competência é regulada pelo art. 58 , inciso II , da Lei n.º 8245 /91, que assim disciplina: "é competente... REJEITADAS. CONTRATO ESCRITO. ART. 23 , I , DA LEI 8.245 /91 - DEVER DE PAGAR ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1646142 MT 2016/0334194-5

instrumentárias, exigidas pelo artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil' (TJMT, RAC 30.911/2008, Des. Evandro Stábile, j... DE CORRETAGEM. TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ART. 142 , IV, DO CÓDIGO CIVIL . ALCANCE DO ART. 585, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., na forma do art. 585 , II, do Código de Processo Civil...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 964396 SP 2016/0208405-8

EXTRAJUDICIAL ART. 15, II, LEI 5.474/68 C.C. ART. 585, I, CPC DESCARACTERIZAÇAO SÓ É POSSÍVEL POR MEIO DE EMBARGOS... de dissídio jurisprudencial, violação do art. 38 e 214 do Código de Processo Civil de 1973. Alega: nulidade da citação..., o comparecimento espontâneo supre a falta da citação, a teor do disposto no § ...

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA: TP 1595 SP 2018/0177998-1

, conforme disposto no § 1º, do artigo 585 do Código de Processo Civil: 'a propositura de qualquer ação relativa ao débito... como dos artigos 112,113, 422, 476 e 480, todos do Código Civil. É, no essencial, o relatório. O Tribunal de origem negou trânsito... Butiá, diante da autonomia da obrigação assumida. Dispõe a L...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 994053 BA 2016/0261454-8

extrajudicial, na forma do art. 585 , II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico...-se que o título é passível de execução extrajudicial, a teor do art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil Brasileiro... o art. 142 , IV, do Código Civil , desqualificando o título e...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1465494 MG 2014/0163154-5

de instrumento público ou particular, nos termos do art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil de 2002. Nos termos do art. 20... prevista no artigo 585 do Código de Processo Civil, que não é o caso em tela" (fl. 349). Contrarrazões ao recurso especial às.... 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIV...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 696388 SP 2015/0087419-5

, "malfere o art. 142 , IV, do Código Civil , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II... , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II, do Código de Processo Civil, a presença..., do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no neg...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1237213 SC 2017/0334466-4

a violação dos artigos 373, 489 e 1.022, do novo Código de Processo Civil; 585 do Código Civil; e 75 do Decreto 57.663/66.... Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015, majoro em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios já... e 1.022, do novo Código de Processo Civil; 585 do Código Civil; e 7...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 807883 MT 2015/0250499-3

, desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha..., desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença... e 8.849/DF). 3 - É certo que, segundo o entendimento desta Corte,...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1271564 CE 2018/0073852-4

da norma inscrita no artigo 585 do Código de Processo Civil - in litteris: "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais... artigo 585 do Código de Processo Civil - in litteris: "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra... o art. 2.028 do Novo Código Civil. "serão os da lei anterior os prazos, q...

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