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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1237213 SC 2017/0334466-4

a violação dos artigos 373, 489 e 1.022, do novo Código de Processo Civil; 585 do Código Civil; e 75 do Decreto 57.663/66.... Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015, majoro em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios já... e 1.022, do novo Código de Processo Civil; 585 do Código Civil; e 7...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 807883 MT 2015/0250499-3

, desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha..., desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença... e 8.849/DF). 3 - É certo que, segundo o entendimento desta Corte,...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1271564 CE 2018/0073852-4

da norma inscrita no artigo 585 do Código de Processo Civil - in litteris: "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais... artigo 585 do Código de Processo Civil - in litteris: "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra... o art. 2.028 do Novo Código Civil. "serão os da lei anterior os prazos, q...

AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1489599 MT 2014/0254508-7

do título objeto da execução nos termos do art. 585 do CC/2002; e c) a verificação dos pressupostos dos arts. 227, 231 e 282... da Lei 13.105 de 2015, estando o recurso especial sujeito aos requisitos de admissibilidade do Código de Processo Civil... da execução nos termos do art. 585 do CC/2002; e c) a verificação do...

20160110789694 DF 0022357-43.2016.8.07.0001

de comodato já se constitui no indicativo dos dispositivos pertinentes, quais sejam, os arts. 579 a 585 do Código Civil . 4... . Pág.: 568-569 - 26/4/2018 LEILA ARLANCH CIVIL. COMODATO. OCUPAÇÃO FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO PRÓPRIA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1255252 SC 2018/0045560-2

pelo ordenamento jurídico - art. 884 do Código Civil. É pacífico nesta Corte que, em sede de recurso especial, a revisão... vetado pelo ordenamento jurídico - art. 884 do Código Civil. É pacífico nesta Corte que, em sede de recurso especial... EM RECURSO ESPECIAL DJ 10/04/2018 - 10/4/2018 Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1172933 RS 2017/0236432-3

do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico" (cf. REsp 34.571... extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico... o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título exec...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 145251 RJ 2012/0029210-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 145.251 - RJ (2012/0029210-8) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : SEBASTIAO ABIB OLIVEIRA VARGAS - ESPÓLIO REPR. POR : MARCELO DE SOUZA ABIB VARGAS - INVENTARIANTE ADVOGADO : ANCELMO DOMINGOS COLLI E OUTRO(S) - RJ027619 AGRAVADO : ADAIR JOSÉ DE AZEVEDO COUTO E OUTROS ADVOGADO : JAIR...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1183668 SP 2017/0259700-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.183.668 - SP (2017/0259700-6) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : EDSON FRANCISCO DO COUTO ROSA ADVOGADO : GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA - SP257240 AGRAVADO : ILDEU MARINO DE CASTRO ADVOGADOS : ADALBERTO GRIFFO JÚNIOR - SP260068 FÁBIO WICHR GENOVEZ - SP262374 DECISAO 1....

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1174643 MG 2017/0241715-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.643 - MG (2017/0241715-1) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA - MG144478 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - MG111753N AGRAVADO : CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : SEM REPRES...

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