Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Artigo 295 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para

Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

DOS DEFEITOS ELENCADOS NO ARTIGO 295, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 330, §1º, DO NCPC). PREFACIAL AFASTADA...Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou... em licitação da Prefeitura de Florianópolis. No processo, a ré argumen...

Portal Juristas

Portal Juristas -

Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

DOS DEFEITOS ELENCADOS NO ARTIGO 295, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 330, §1º, DO NCPC). PREFACIAL AFASTADA...Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou... em licitação da Prefeitura de Florianópolis. No processo, a ré argumen...

O NCPC quebra o paradigma das
O NCPC quebra o paradigma das "condições da ação"

O presente artigo busca, de maneira sintética, esclarecer as principais alterações acarretadas pelo novo Código de Processo Civil no que tange às condições da ação. Para tanto, est...

TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do Código de Processo Civil (NCPC)
TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do Código de Processo Civil (NCPC)

"O TST cancelou, as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada Código ...

Direito do Trabalho

"Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada ao novo CPC , o TST cancelou as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta

Direito do Trabalho - Súmulas canceladas e alterações para se adequar ao Código de Processo Civil (NCPC)
Direito do Trabalho - Súmulas canceladas e alterações para se adequar ao Código de Processo Civil (NCPC)

Dica Direito do Trabalho "Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada ao novo CPC , o TST cancelou as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, ...

TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta,

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404, e 413 e a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400,

×