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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Artigo 295 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para

Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para

Condenada empresa de engenharia que usou nome de ex-sócio para disputar licitação

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para

O NCPC quebra o paradigma das
O NCPC quebra o paradigma das "condições da ação"

O presente artigo busca, de maneira sintética, esclarecer as principais alterações acarretadas pelo novo Código de Processo Civil no que tange às condições da ação. Para tanto, est...

TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do Código de Processo Civil (NCPC)
TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do Código de Processo Civil (NCPC)

"O TST cancelou, as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada Código ...

Direito do Trabalho

"Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada ao novo CPC , o TST cancelou as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta

Direito do Trabalho - Súmulas canceladas e alterações para se adequar ao Código de Processo Civil (NCPC)
Direito do Trabalho - Súmulas canceladas e alterações para se adequar ao Código de Processo Civil (NCPC)

Dica Direito do Trabalho "Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada ao novo CPC , o TST cancelou as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes 263, ...

TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta,

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404, e 413 e a alteração da redação das Súmulas 263, 393, 400,

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