Medida Provisoria nº 422 de 25 de Março de 2008

Medida Provisoria nº 422 de 25 de Março de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 2 meses

Recurso - TRT17 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Vale

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 13 VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES PROCESSO: RECLAMANTE: E OUTROS (02) RECLAMADO: VALE S/A E OTUROS, devidamente qualificados na Reclamação Trabalhista em…
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 2 meses

Petição - TRT17 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Vale

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL MM. DÉCIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES PROCESSO: RECLAMANTE: E OUTROS (02) RECLAMADO: VALE S/A E OUTROS (02), devidamente qualificados nos autos da ação que…
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Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
há 5 meses

Página 22 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 24 de Novembro de 2023

estado do Maranhão; altera a Lei n° 8.205/2004, que institui o fundo maranhense de combate à pobreza; e altera a Lei n° 10.301/2015, que dispõe sobre tratamento tributário aplicável à cadeia…
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Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
há 5 meses

Página 12 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 23 de Novembro de 2023

sem apartes. A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS (sem revisão da oradora) - Bom dia, Maranhão! Bom dia, em especial, a minha Região Tocantina, cidade de Imperatriz! Bom dia, Assembleia, galeria,…
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Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
há 5 meses

Página 52 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 22 de Novembro de 2023

(aparte) - O Projeto é conjunto, mas a gente, nós, eu sou a primeira mulher Presidente deste Poder em 188 anos. A Assembleia Legislativa, ela vem fazendo história nessa condição de igualdade de…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 7 meses

Petição Inicial - TRF01 - Ação Visando Cessar a Ocorrência de Grave Dano ao Patrimônio Público Federal, Tendo - Cumprimento Provisório de Sentença - de União Federal contra Terra Santa II Agropecuaria e Mineradora

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP - ESTADO DE. MATO GROSSO I II II lii i 1 2009 36.03…
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-47.2011.5.03.0064

A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMWOC/am/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA NA FASE DE EXECUÇÃO. LEI Nº 13.015 /14. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTO FORMAL DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ART. 896 , §…
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-84.2017.5.17.0011

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO GDJLS XXXXX/KA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) 2ª TURMA PROCESSO nº XXXXX-84.2017.5.17.0011 (ROT) RECORRENTE: V.
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
ano passado

Andamento do Processo n. 0008701-83.2011.8.05.0022 - Procedimento Comum Cível - 10/03/2023 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0008701-83.2011.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras…