Inciso V do Artigo 30 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:
V - autorização de abertura da licitação;
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: CSJT-A XXXXX20165900000

A C Ó R D A O (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) CSFJC/clgl AUDITORIA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO. AUDITORIA "IN LOCO" NA ÁREA DE GESTAO ADMINISTRATIVA. HOMOLOGAÇAO. Compete…
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
há 2 anos

Página 8 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 8 de Novembro de 2022

Vistos, relatados e discutidos, estes autos, que tratam da análise e julgamento da Prestação de Contas Anual de Gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Imperatriz/MA, no exercício financeiro de…
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
há 2 anos

Página 9 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 8 de Novembro de 2022

inciso I e 21, inciso V, do Decreto nº 3.555/2000; c) Ausência da publicação da ata de julgamento do certame no Diário Oficial, contrariando art. 109, § 1°, c/c o art. 44, § 1°, Lei n° 8.666/1993 e…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 2 anos

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP XXXXX

Trata-se de representação formulada pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado do MPTCU, nos termos do art. 237, VII, do RITCU, sobre os indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico,…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 5 anos

Página 52 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Fevereiro de 2019

0009528 Serviços de controle de acesso - Reajuste 115.052,07 Paineiras Limpeza e Serviços Gerais LTDA. XXXXX Serviços de controle de acesso - Reajuste 115.052,06 Paineiras Limpeza e Serviços Gerais…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 121 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2019

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG XXXXX Nº Processo: XXXXX00291201959 . Objeto: Contratação de empresa especializada na…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 47 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2019

SP MP - SAO MIGUEL PROCESSO SQL/INCRA NOME XXXXX/XXXXX-0 0022905400070-1 1 JOAO ERIVALDO DE SOUZA XXXXX/XXXXX-2 0011217800726-1 2 DIRCEU SOARES RIBEIRO XXXXX/XXXXX-3 0014038501476-1…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 5 anos

Página 58 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Maio de 2019

ANEXO VI - APRESENTAÇÃO DE RECURSO À Comissão Eleitoral Prezados/as Senhores/as, Eu (nome civil ou social OU Razão Social) _______________________________________________ CPF ou…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 5 anos

Página 79 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Maio de 2019

SP IP - IPIRANGA PROCESSO SQL/INCRA NOME XXXXX/XXXXX-1 0004901600052-1 2 NIVIA MARIA DE SOUZA XXXXX/XXXXX-8 0004804500413-1 2 BVT PARTIC E EMPREEND COMERCIAIS LTDA XXXXX/XXXXX-9…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 2 anos

Página 40 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Dezembro de 2021

A licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AO PROJETO DE CALÇAMENTO E PAISAGISMO DO PASSEIO PÚBLICO DA ENTRADA DA SEDE DA PREFEITURA, sendo que serão adquiridos…
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