Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

em 12 horas

Página 266 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024

do réu pelas medidas cautelares de comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, de afastamento por 100 metros das vítimas, testemunhas e familiares, de proibição de…

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

em 12 horas

Página 552 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024

CÍVEL. PROVIMENTO DO RECURSO. (XXXXX-85.2019.8.19.0029 - APELAÇÃO. DES(A). NAGIB SLAIBI FILHO - JULGAMENTO: 03/05/2023 - SEXTA CÂMARA CÍVEL) Ademais, na legislação processual em vigor a apreciação…

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

em 12 horas

Página 242 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024

Juiz de Direito: Rachel Assad da Cunha Juiz de Direito: Rafael Azevedo Ribeiro Alves Juiz de Direito: Raphaela de Almeida Silva Juiz de Direito: Raquel Gouveia da Cunha Juiz de Direito: Ricardo Cyfer…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 1500145-93.2023.8.26.0545 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2024 Processo 1500145-93.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 1505240-21.2022.8.26.0099 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2024 Processo 1505240-21.2022.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JULIANA…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 1008806-29.2022.8.26.0004 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2024 Processo 1008806-29.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 1504354-44.2024.8.26.0457 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2024 Processo 1504354-44.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 0000460-37.2024.8.26.0457 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2024 Processo 0000460-37.2024.8.26.0457 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 0024718-31.2018.8.26.0002 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2024 Processo 0024718-31.2018.8.26.0002 (processo principal 1031869-02.2016.8.26.0002)…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

em 12 horas

Publicação do processo nº 1007161-47.2024.8.26.0020 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2024 Processo 1007161-47.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária…

Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004