Artigo 18 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Art. 18. (VETADO)
Contestação - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - de Manuela Nascimbeni de Sá e Silva Ribeiro
Ao Douto Juizo da 1° Vara Judicial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba - SP Processo n° 1 , brasileira, divorciada 2 , diarista, portadora do RG n° , CPF n° , residente e domiciliada na CEP: 3 ,…
Contestação - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - de Manuela Nascimbeni de Sá e Silva Ribeiro
Ao Douto Juizo da 1° Vara Judicial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba - SP Processo n° 1 , brasileira, divorciada 2 , diarista, portadora do RG n° , CPF n° , residente e domiciliada na CEP: 3 ,…
Contestação - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - de Manuela Nascimbeni de Sá e Silva Ribeiro
Ao Douto Juizo da 1° Vara Judicial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba - SP Processo n° 1 , brasileira, divorciada 2 , diarista, portadora do RG n° , CPF n° , residente e domiciliada na CEP: 3 ,…
Petição - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal
outras providências. O art. 15 do referido decreto assim dispõe "O disposto no art. 32 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, não abrange o imóvel de que, comprovadamente, seja utilizado em…
Petição - Ação Indenização por Dano Moral contra Aonet Provedor de Internet
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA CÍVEL - FORO DE PIRAJUÍ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° AONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME, pessoa jurídica, com sede na .288/0001-97,…
Petição - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer contra Aonet Provedor de Internet
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA CÍVEL - FORO DE PIRAJUÍ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° AONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME, pessoa jurídica, com sede na .288/0001-97,…