Alínea "d" do Inciso I do Artigo 55 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Art. 55. O relatório conterá:
I - comparativo com os limites de que trata esta Lei Complementar, dos seguintes montantes:
d) operações de crédito, inclusive por antecipação de receita;
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos

Página 25 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 5 de Janeiro de 2016

Data da disponibilização: terça-feira, 05 de janeiro de 2016 - Ano X - nº 2212 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos

Página 25 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 28 de Dezembro de 2015

Data da disponibilização: segunda-feira, 28 de dezembro de 2015 - Ano IX - nº 2207 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos

Página 28 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 1 de Dezembro de 2015

Data da disponibilização: terça-feira, 01 de dezembro de 2015 - Ano IX - nº 2185 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos

Página 44 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 18 de Maio de 2015

Data da disponibilização:segunda-feira, 18 de maio de 2015 - Ano IX - nº 2027 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos

Página 47 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 18 de Maio de 2015

Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes, oriunda das informações Data da disponibilização:segunda-feira, 18 de maio de 2015 - Ano IX - nº 2027 contábeis, constará do RELATÓRIO DE…
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Associação Mato-Grossense dos Municípios
Associação Mato-Grossense dos Municípios
há 10 anos

Página 94 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 7 de Agosto de 2014

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte porInstituições Financeiras           DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)  3.942.200,00  143.702,72  3.798.497,28  APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (I -II)  -3.942.200,00 …
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Página 30 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 29 de Abril de 2014

Data da disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 - Ano VIII - nº 1739 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Página 4 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 28 de Março de 2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( I )              DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( II )              RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( I II )              REGIME PRÓPRIO DEPREVIDIDÊNCIA DOS SERVIDORES             …
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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
há 10 anos

Página 31 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 17 de Dezembro de 2013

Metas e Riscos Fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias, haja vista que não foi fixada a Meta do Resultado Primário e Nominal em seus valores correntes e constantes, prejudicando assim o…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 10 anos

Página 29 da Diário Eletrônico - Complementar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 29 de Novembro de 2013

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Ano VII - nº 1621 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade quadrimestral ou…
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