Alínea "d" do Inciso I do Artigo 55 Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Art. 55. O relatório conterá:
I - comparativo com os limites de que trata esta Lei Complementar, dos seguintes montantes:
d) operações de crédito, inclusive por antecipação de receita;
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos

Página 25 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 5 de Janeiro de 2016

Data da disponibilização: terça-feira, 05 de janeiro de 2016 - Ano X - nº 2212 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos

Página 25 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 28 de Dezembro de 2015

Data da disponibilização: segunda-feira, 28 de dezembro de 2015 - Ano IX - nº 2207 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos

Página 28 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 1 de Dezembro de 2015

Data da disponibilização: terça-feira, 01 de dezembro de 2015 - Ano IX - nº 2185 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos

Página 44 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 18 de Maio de 2015

Data da disponibilização:segunda-feira, 18 de maio de 2015 - Ano IX - nº 2027 Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos

Página 47 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 18 de Maio de 2015

Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes, oriunda das informações Data da disponibilização:segunda-feira, 18 de maio de 2015 - Ano IX - nº 2027 contábeis, constará do RELATÓRIO DE…
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Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
há 14 anos

Página 7 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 14 de Outubro de 2010

O Município comunica que em breve estará instaurando novo procedimento licitatório, de modo que quaisquer informações a respeito deste Aviso serão devidamente prestadas na forma do sub-item 22.14 do…
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Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
há 13 anos

Página 69 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 24 de Agosto de 2011

GARANT  IAS CO  NCEDIDAS     SALDODOEXERCÍCIOANTERIOR     SALDOEXERCICIO  DODE 2010                    Até o 1ºSemestre  Até o 2ºSemestre  EXTERNAS(I)           0,00     0,00  0,00  Aval ou…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 12 anos

Página 24 da Diário Eletrônico - Complementar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 13 de Dezembro de 2011

Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS Demonstrativo com periodicidade quadrimestral ou semestral , contido no Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Art.
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 12 anos

Página 24 da Diário Eletrônico - Complementar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 6 de Dezembro de 2011

Demonstrativo com periodicidade quadrimestral ou semestral , contido no Relatório de Gestão Modelo 6 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF Fiscal – RGF (Art. 54 e Art. 55, I, d da LRF),…
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
há 12 anos

Página 28 da Diário Eletrônico - Complementar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 6 de Dezembro de 2011

Terça-feira, 06 de dezembro de 2011 - Ano V - nº 1064 Modelo 6 – Demonstrativo das Operações de Crédito LC Federal nº 101/2000, artigo 54 e alínea “d” do inciso I do artigo 55 Em R$          Valor  …
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