Lei nº 6.880 de 09 de Dezembro de 1980
Lei nº 6.880 de 09 de Dezembro de 1980
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares .
Recurso - TJBA - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo n. e outros, devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado,…
Petição Inicial - TJBA - Ação Gratuidade de Justiça - Assistencia Judiciária Gratuíta - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia
advogado Esc. - Caminho das Arvores Salvador/BA. CEP. - Tel. (XX71) home page: www.drdjalma.com.br - email: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR/BA. , brasileiro,…
Recurso - TRF01 - Ação Licenciamento - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 14a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno, por seu…
Recurso - TRF01 - Ação Licenciamento - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: ProOrd AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO, pelo Membro de sua Advocacia-Geral signatário, com mandato…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Ordinária pelo Rito Comum c/c Pedido Liminar de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL , brasileiro, casado, militar, portador do CPF nº e do número de ordem , residente e domiciliado na CEP , vem…
Recurso - TRF01 - Ação Licenciamento - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº Apelante: Apelada: União Federal , já qualificado nos autos do processo em epígrafe,…
Recurso - TJPE - Ação Promoção - Recurso Inominado Cível - contra Estado de Pernambuco, Fundacao de Aposentadorias e Pensoes dos Servidores do e PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AÇÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - LEI 12.153 /2009 Nº EXEQUENTE: EXECUTADO: ESTADO DE…
Petição Inicial - TJRJ - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Revisional c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Águas do Rio 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU/COMARCA DA CAPITAL - RJ. , brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF…
Petição Inicial - TJBA - Ação Consórcio - Procedimento Comum Cível - contra Itau Unibanco Financeira - Credito, Financiamento e Investimento
Fr a g a t a e An t u n e s Ad v o g a d o s Fr a nc is c o An t o n io Fr a g a t a Mil e ne Co s t a Mir a nda | ADRIANO RICARDO D R DE SOUZA Fia v ia Ma r l w ie t r i Al e s s a n d me ida Fl a v…
Petição - TRF03 - Ação Reforma - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3a REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO - SERVIDORES PÚBLICOS (PRU3R/COREJEF/NUESP-SERVIDORES) R. BELA CINTRA, 657,…