Artigo 333 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 333. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo, porém, de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo, depois, até encontrar o outro parente.

Andamento do Processo n. 8055940-58.2021.8.05.0001 - Imissão na Posse - 25/08/2023 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8055940-58.2021.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor:…

Página 1643 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Agosto de 2023

Registre-se que a ausência do título (registro/averbação) do imóvel, no caso, não pode ser imposta à ré, vez que, conforme demonstrado, desde o ano de 1994, intentou a ação de usucapião, que foi…
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TJSP • Despejo por Falta de Pagamento • XXXXX-84.2022.8.26.0572 • 1ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de São Joaquim da Barra Foro de São Joaquim da Barra 1ª Vara Travessa Cleiton Zanini, São Joaquim da Barra - SP - cep XXXXX-000 Horário de…
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TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-23.2020.8.26.0572 • 1ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de São Joaquim da Barra Foro de São Joaquim da Barra 1ª Vara Travessa Cleiton Zanini, São Joaquim da Barra - SP - cep XXXXX-000 Horário de…
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Petição - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Gazeta Digital, Hipernoticias Comunicacao, Internet News Network Brasil, Rdnews Site de Noticias, Google Brasil Internet, Chuenlay da Silva Marques e Adevanir Graciano Martins

Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 03/07/2019 17:18 -- CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Processo n° RD…
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Petição - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Gazeta Digital, Hipernoticias Comunicacao, Internet News Network Brasil, Rdnews Site de Noticias, Google Brasil Internet, Chuenlay da Silva Marques e Adevanir Graciano Martins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Processo n° RD NEWS SITE DE NOTICIAS LTDA e , já qualificados nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por…
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materias (Lucros Cessantes) - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. M.C. PAES E , inscrita no CPNJ/MF n° , com sede na cidade de Santos-SP, na cep: , neste ato representa…
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Recurso - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Impugnação de Crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VINHEDO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° Impugnação de crédito S/A , já qualificada nos autos da impugnação de…
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Petição Inicial - TJSP - Ação Direito do Consumidor - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE ESTRELA D’OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° , portado do RG n° , residente e domiciliado na e…
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Petição Inicial - TJSP - Ação Direito do Consumidor - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE ESTRELA D’OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob n° , portado do RG n° , residente e…
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