Lei nº 6.383 de 07 de Dezembro de 1976

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ a VARA DA , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° , portador do RG , residente e domiciliado no Loteamento Vert Paradiso, S/n, bairro Antares,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. ° EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL , já devidamente qualificado nos autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DE CAMPINAS SP - FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA PROCESSO N. XXXXX-67.2020.8.26.0114 WEBBY TELECOM LTDA. , já qualificada, por seus advogados in…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES - SP. , brasileiro, casado, Técnico em Telecomunicações, inscrito no CPF sob o n° , inscrito no RG sob o n°…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES - SP. , brasileiro, casado, Técnico em Telecomunicações, inscrito no CPF sob o n° , inscrito no RG sob o n°…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA HELENA GARGLIONE PÓVOAS D.D. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo n° e , qualificados nos autos em epígrafe, vêm,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. APELAÇÃO CÍVEL N° Apelante: Estado de Mato Grosso Apelado:…

Advocacia-Geral da União Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra-MS MERITÍSSIMO JUÍZO FEDERAL DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE DOURADOS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL Ação de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA SEGUNDA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - DOURADOS/MS Autos: ONESE DA CUNHA, já devidamente qualificado nos presentes autos, e FRANCO DE MORAES ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE CARAGUATATUBA/SP Ref.: Processo n° (usucapião) SANTANA AROUCA , já qualificado nos autos da ação de usucapião em epígrafe em trâmite…