Lei nº 9.608 de 18 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.608 de 18 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
Petição - TRT1 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Radio e Televisao OM, Radio e Televisao Record e Igreja Universal do Reino de Deus
Documento assinado pelo Shodo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO 8a Turma PROCESSO nº XXXXX-33.2016.5.01.0043 (ROT) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
Petição - TRT1 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Radio e Televisao OM, Radio e Televisao Record e Igreja Universal do Reino de Deus
Documento assinado pelo Shodo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO 8a Turma PROCESSO nº XXXXX-33.2016.5.01.0043 (ROT) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
Publicação do processo nº 0010501-20.2021.5.03.0082 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TST
Decisão Monocrática Processo Nº AIRR-0010501-20.2021.5.03.0082 Relator LIANA CHAIB AGRAVANTE TIAGO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO ERIKA CRISTINA CARDOSO(OAB: 184002/MG) AGRAVADO IGREJA MUNDIAL DO PODER DE…
Publicação do processo nº 0010501-20.2021.5.03.0082 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TST
Decisão Monocrática Processo Nº AIRR-0010501-20.2021.5.03.0082 Relator LIANA CHAIB AGRAVANTE TIAGO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO ERIKA CRISTINA CARDOSO(OAB: 184002/MG) AGRAVADO IGREJA MUNDIAL DO PODER DE…
Página 66 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 10 de Maio de 2024
CONSIDERANDO a destinação constitucional e a relevância social dos interesses a serem defendidos pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 9.608, de 18 de…
Publicação do processo nº 0000971-39.2022.5.09.0001 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRT-9
Notificação Processo Nº ROT-0000971-39.2022.5.09.0001 Relator LUIZ EDUARDO GUNTHER RECORRENTE RAIMUNDO ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA(OAB: 40098/PR) RECORRIDO IGREJA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2483007 - PR (2023/XXXXX-1) DECISÃO Cuida-se de agravo apresentado por ESTADO DO PARANÁ contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre,…
Publicação do processo nº 0000519-02.2023.5.21.0020 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRT-21
Notificação Processo Nº ATOrd-0000519-02.2023.5.21.0020 RECLAMANTE ROSINEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ(OAB: 7568/RN) RECLAMADO INSTITUTO REVIVER BRASIL ADVOGADO…
Publicação do processo nº 0000971-39.2022.5.09.0001 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRT-9
Notificação Processo Nº ROT-0000971-39.2022.5.09.0001 Relator LUIZ EDUARDO GUNTHER RECORRENTE RAIMUNDO ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA(OAB: 40098/PR) RECORRIDO IGREJA…
Página 371 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Maio de 2024
CARLA REGINA NUNES DA ROCHA – Presidente CLEIDIANE APARECIDA ESPERANÇA DE ALBUQUERQUE – Membro DANIELI CRISTINA PADILHA – Membro BENS A SEREM AVALIADOS Lote Proprietário Nome do produto 1 PM Bituruna…