Lei nº 5.508 de 11 de Outubro de 1968
Lei nº 5.508 de 11 de Outubro de 1968
Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste, para os anos de 1969, 1970, 1971, 1972 e 1973, e dá outras providências.
Página 84 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 20 de Abril de 2024
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM (Em milhares de Reais – R$, exceto o lucro por ação) 1. Contexto operacional A Companhia de Gás da Bahia –…
Página 75 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Abril de 2024
15. Dividendos e JSCP a pagar: O saldo em 31 de dezembro de 2023 corresponde aos dividendos mínimos obrigatórios previstos no estatuto social da companhia, equivalente a 25% do lucro líquido do…
Página 12926 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Novembro de 2023
RECURSO ESPECIAL Nº 1768598 - CE (2018/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO : RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO E OUTRO(S) - CE034776 RECORRIDO…
Página 52 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 25 de Abril de 2023
A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Administração da Companhia em 15 de março de 2023. 3. Principais práticas contábeis As principais práticas contábeis…
Página 88 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 26 de Abril de 2022
h) Passivos circulante e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a…
Página 146 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Setembro de 2021
observar o disposto neste Regulamento, obedecidas as demais normas vigentes sobre a matéria. Parágrafo único. São os seguintes os incentivos e benefícios fiscais de que trata este Regulamento: a) a…
Página 2145 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Junho de 2021
Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). À luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas no recurso de revista que se visa alçar à admissão…
Página 9 da Caderno Diversos do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 27 de Abril de 2021
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação) Continuação Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologados pelos órgãos competentes.
Página 39 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 16 de Abril de 2021
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.XXXXX/0001-16 - Companhia Aberta 5 - PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO a) Participação de não controladores A Companhia mensura a…
Página 4867 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Março de 2021
RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : KITAMBAR ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ADVOGADO : CLADISSON FERREIRA…