Artigo 253 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Art. 253. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
Contrarrazões - TRF3 - Ação Servidores Inativos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal - Fazenda Nacional
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 14/12/2011 09:21:53 por ADMINISTRADOR Documento assinado por: - ADMINISTRADOR Consulte este documento em:…
Contrarrazões - TRF3 - Ação Servidores Inativos - Recurso Inominado Cível - contra União Federal - Fazenda Nacional
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 14/12/2011 09:21:53 por ADMINISTRADOR Documento assinado por: - ADMINISTRADOR Consulte este documento em:…
Recurso - TRF3 - Ação Base de Cálculo - Mandado de Segurança (Cível) - de Randstad Brasil Recursos Humanos contra Diretor Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) Em São Paulo, União Federal - Fazenda Nacional, Ministério Público Federal e Delegado da Receita Federal Em Sao Paulo/Sp
OFÍCIO DERAT/GABIN/EIJUD/SP Nº 460/2020 São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. À Sua Excelência o (a) Senhor (a) Juiz (a) Federal da 22a Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP Senhor (a)…
Prova Emprestada - TRT23 - Ação Compensação de Jornada - Atsum - contra Natural Pork Alimentos
ENG. ELETRICISTA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CREA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / MT PROCESSO: XXXXX-22.2017.5.23.0121 RECLAMANTE: RECLAMADO:…
Petição - TRF3 - Ação Seguro Acidentes do Trabalho - Apelação/Remessa Necessária - de União Federal - Fazenda Nacional contra The Walt Disney Company (Brasil e Radio Itapema FM de Sao Paulo
SP SÃO PAULO DERAT Fl. 546 RELATÓRIO Por determinação do (a) Exmo.(a) Juiz (a) Federal Substituto (a), notifica esta autoridade Impetrada para prestar informações, encaminhando cópias da petição…
Petição - TRF3 - Ação Seguro Acidentes do Trabalho - Apelação/Remessa Necessária - de União Federal - Fazenda Nacional contra The Walt Disney Company (Brasil e Radio Itapema FM de Sao Paulo
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP Ofício DERAT/GABIN/EIJUD/SP Nº…
Réplica - TRF5 - Ação Repetição de Indébito - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA DA 6a VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. PROCESSO Nº AUTORA: RÉU: FAZENDA NACIONAL EM ALAGOAS , já…
Laudo - TRT23 - Ação Adicional de Horas Extras - Atsum - contra Natural Pork Alimentos
ENG. ELETRICISTA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CREA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / MT PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: NATURAL PORK ALIMENTOS…
Petição Inicial - TRF5 - Ação de Repetição de Indébito - 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACEIÓ - ESTADO DE ALAGOAS. , brasileira, solteira, professora…
Prova Emprestada - TRT23 - Ação Adicional de Hora Extra - Atsum - contra BRF
ENG. ELETRICISTA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CREA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / MT PROCESSO: XXXXX-55.2019.5.23.0121 RECLAMANTE: RECLAMADO:…