Lei nº 7.646 de 18 de Dezembro de 1987
Lei nº 7.646 de 18 de Dezembro de 1987
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
Documentos diversos - TRT18 - Ação Gestante - Atsum - contra C&A Modas
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular, de um lado CEA MODAS SA, com sede na AL ARAGUAIA N° 1222, na cidade de BARUERI, Estado de SP, doravante simplesmente denominada…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Patente - Procedimento Comum Cível - de Plaslatina Indústria Plástica contra Denilson Parreira Sampaio Plásticos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/CAPITAL. Processo n° PLÁSTICOS - ME , por sua advogada que esta subscreve, nos autos da…
Documentos diversos - TRT05 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Rot - de Tecnosonda
ENDERECO RUA DA TAILANDIA CIDADE SALVADOR BAIRRO GRANJAS RURAIS PRES VARGAS ESTADO BA I' CEP XXXXX-215 AUTENTICACAO EMISSAO 10/03/2014 16:01:56 I NOME FUNCIONARIO 4323 NO.ORDEM MATRICULA XXXXX I. =…
Documentos diversos - TRT05 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atord - contra Tecnosonda
ENDERECO RUA DA TAILANDIA CIDADE SALVADOR BAIRRO GRANJAS RURAIS PRES VARGAS ESTADO BA I' CEP XXXXX-215 AUTENTICACAO EMISSAO 10/03/2014 16:01:56 I NOME FUNCIONARIO 4323 NO.ORDEM MATRICULA XXXXX I. =…
Contrato de Trabalho - TRT12 - Ação Serviços - Atsum - contra Ezentis - Servicos, Engenharia e Instalacao de Comunicacoes e Telefonica Brasil
CONTRATO DE TRABALHO E EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a EZENTIS BRASIL S.A. com sede na TV , 12, SERRARIA, , CEP: , São José/SC, inscrita no…
Contrato de Trabalho - TRT02 - Ação Serviços - Atord - contra Ezentis - Servicos, Engenharia e Instalacao de Comunicacoes, Claro e TIM Celular
CONTRATO DE TRABALHO E EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a EZENTIS BRASIL S.A. com sede na ARAGUAIA, 2044, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, ANDAR 10 BLOCO 2…
Recurso - TRT14 - Ação Indenização por Dano Moral - Atord - contra Saga Lemans Comercio de Veiculos
l Ficha Cadastral Dados Pessoais Matricula Nome Enderego Foto RUA PROFESSOR EDINO FERRAZ N.3705 - TANCREDO NEVES Celular E-mail CEP Telefone Cidade XXXXX-598 (0000) - PORTO VELHO - RO Dt. Nascimento…
Recurso - TJSP - Ação Violação de Direito Autoral - Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARE - SP PROCESSO: N° DE ORDEM: 2016/000412. , com dados de qualificação devidamente inclusos nos autos do processo…
Contrato de Trabalho - TRT02 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Atord - contra Ezentis Brasil e TIM
CONTRATO DE TRABALHO E EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a EZENTIS BRASIL S.A. com sede na ARAGUAIA, 2044, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, ANDAR 10 BLOCO 2…
Recurso - TJSC - Ação Liminar - Produção Antecipada da Prova - de Microsoft Corporation contra Grafimax Indústria Gráfica
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC OBJETIVO: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE, PARA PROCEDIMENTO DE…