Artigo 140 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 140 - Revogado -
Artigo 140 revogado pelo art. 45 da Lei Complementar nº 1.010, de 01/06/2007.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT02 - Ação Incorporação - Atord - contra Sao Paulo Previdencia - Spprev

Fls.: 2 - Tabela C do Anexo I dada pela Lei Complementar n° 1.199, de 22/05/2013, retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Ficha informativa Texto compilado LEI COMPLEMENTAR N° 1.010, DE 01 DE JUNHO DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Reversão - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA Processo n° De rigor o afastamento da prescrição em relação ao direito à pensão , tal como reconhecida pelo MM. Juízo a quo. A matéria é…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Nulidade - Embargos à Execução Fiscal

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N°. EMBARGANTE/APELADO: EMBARGADO/APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO Menor data de atualização entre as CDAs << Nenhuma informação disponível >> Meritíssimo Juiz, A , por meio…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 4 anos

Página 1528 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Setembro de 2020

Municipal de Emilianópolis - Processo n. XXXXX-53.2019.8.26.0000 Fls. 83/87: diante da determinação de cancelamento da medida atinente ao sequestro em face do Município de Emilianópolis,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 6 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-06.2016.8.26.0053 SP XXXXX-06.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000008113 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-06.2016.8.26.0053, da Comarca de São…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 6 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-06.2016.8.26.0053 SP XXXXX-06.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000008113 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-06.2016.8.26.0053, da Comarca de São…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-12.2012.8.26.0053 SP XXXXX-12.2012.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000478653 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-12.2012.8.26.0053, da Comarca de São…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-55.2009.8.26.0100 SP XXXXX-55.2009.8.26.0100

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000286550 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-55.2009.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 8 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Sistema Remuneratório e Benefícios • 000888746.2013.8.26.0477 • Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-46.2013.8.26.0477 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente: Jacquellyne Sthephany Rangel Puertas Requerido: Sao Paulo…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 10 anos

Página 849 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Julho de 2014

do cargo almejado. Os exames foram compostos por métodos psicológicos, cuja análise é dotada de objetividade. Não se olvide que no edital foram consignados os critérios de avaliação. Foram empregados…
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