Decreto nº 32.646 de 08 de Janeiro de 2003 do Rio de janeiro

Decreto nº 32.646 de 08 de Janeiro de 2003

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14.12.2000 E DA LEI ESTADUAL Nº 4.056, DE 30.12.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 3 dias

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-54.2022.8.20.5001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - XXXXX-54.2022.8.20.5001 Polo ativo TANTRIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 dias

Publicação do processo nº 0025041-29.2021.8.19.0001 - Disponibilizado em 23/05/2024 - DJRJ

id: 8342708 *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 156. APELACAO / REMESSA NECESSARIA…
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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anteontem

Página 518 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Maio de 2024

156. APELACAO / REMESSA NECESSARIA XXXXX-29.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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há 10 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-86.2021.8.19.0053 202300116837

Apelação Cível nº XXXXX-86.2021.8.19.0053 Apelante: BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA. Apelado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Juízo originário: 1a Vara de São João da Barra Relatora:…
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX PE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.484.186 PERNAMBUCO RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV.(A/S) : ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA RECDO.(A/S) :…
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Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
há 3 dias

Contrarrazões - TJCE - Ação Icms / Incidência sobre o Ativo Fixo - Apelação Cível - contra Ministério Público Estadual, Estado do Ceara e Cobasi Comercio de Prod Basicos e Industrializados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº RECORRENTE:COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA. RECORRIDO: ESTADO DO…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA: XXXXX-11.2017.8.19.0001 202129503685

Apelação Cível nº XXXXX-11.2017.8.19.0001 Apelante1: Estado do Rio de Janeiro Apelante2: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. Apelados: Os Mesmos…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-57.2021.8.19.0066 202200157275

OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível nº XXXXX-57.2021.8.19.0066 Apelante: Albaugh Agro Brasil Ltda Apelado: Estado do Rio de Janeiro Relatora: Des.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
ano passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-18.2020.8.19.0001 202200121666

Vigésima Câmara Cível Apelação Cível nº XXXXX-18.2020.8.19.0001 Apelante: CONDOMÍNIO DO HIPERSHOPPING ABC Apelado: Estado do Rio de Janeiro Relator: Desembargador Alexandre Scisinio ACÓRDÃO…
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
há 4 dias

Intimação do processo N. 0818719-31.2022.8.20.5001 - 22/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0818719-31.2022.8.20.5001 POLO ATIVO VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A/S) RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL |…