Lei nº 3.236 de 19 de Agosto de 2004 do Rio de janeiro
Lei nº 3.236 de 21 de Julho de 1999
INSTITUI O DIA 13 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''
Lei nº 6520 de 30 de agosto de 2013.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE…
Lei nº 6090, de 25 de novembro de 2011.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 6149, de 4 de janeiro de 2012.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3545 de 27 de setembro de 1999
ALTERA PARCIALMENTE O ART. 3º , DA LEI 3.236 .
Lei nº 3541 de 22 de setembro de 1999
ALTERA PARCIALMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO , DO ART. 2º , DA LEI 3.236 .
Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei 3236, de 21 de julho de 1999.
INSTITUI O DIA 13 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''…
Lei nº 3545 de 30 de abril de 1991
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DADA PELO ARTIGO 1º E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º , DA LEI Nº 3.236 , DE 26 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3236, DE 21 DE JULHO DE 1999.
INSTITUI O DIA 13 DE AGOSTO COMO O “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''…