Lei nº 874 de 17 de Julho de 1985 do Rio de janeiro
Lei nº 874 de 17 de Julho de 1985
INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE.
Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Abril de 2023
I - RELATÓRIO Trata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados André Ceciliano e Jair Bittencourt, que pretende estabelecer o Dia da Modalidade de Laço Campista no Calendário Oficial do Estado. II…
Página 4 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Abril de 2023
I - RELATÓRIO Trata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados André Ceciliano e Jair Bittencourt, que pretende estabelecer o Dia da Modalidade de Laço Campista no Calendário Oficial do Estado. II…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 874 RS XXXXX/XXXXX-7
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 874 - RS (2018/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES REQUERENTE : ALVERINO ALMEIDA DE ALMEIDA ADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PE
Vistos. Universidade Federal do Ceará interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª …
Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2013
Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…
Lei nº 6401, de 05 de Março de 2013.
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…
LEI Nº 6401, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…
Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2012
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…
Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Agosto de 2012
GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…
Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.