Lei nº 874 de 17 de Julho de 1985 do Rio de janeiro

I - RELATÓRIO Trata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados André Ceciliano e Jair Bittencourt, que pretende estabelecer o Dia da Modalidade de Laço Campista no Calendário Oficial do Estado. II…

I - RELATÓRIO Trata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados André Ceciliano e Jair Bittencourt, que pretende estabelecer o Dia da Modalidade de Laço Campista no Calendário Oficial do Estado. II…

Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

DIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006. 22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985. DIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003. 23 -…

V-ositens1e2doincisoIVeoparágrafoúnico,doart.23: ?Art. 23. (...) (...) IV - (...) 1) na entrada no estabelecimento do destinatário, em se tratando de operações com mercadoria praticadas no próprio…

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 450/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS. PARECER : DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E…

§ 2º A observância do percentual de vagas reservadas aos para detentos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas, dar-se-á durante todo o período da prestação de…

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 976, DE 2010 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Autor : Deputado…