Lei nº 2.080 de 11 de Fevereiro de 1993 do Rio de janeiro

Lei nº 2.080 de 11 de Fevereiro de 1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CRIADOURO RODEO DRIVE" ENTIDADE CIVIL COM REGISTRO E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO À ESTRADA DO CACHIMBAU, 395 - GUARATIBA - RJ.
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 dias

Página 71 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Maio de 2024

3.483.045-5 APT 103 CASA RESIDENCIAL FRENTE 68 2025 3.483.046-3 APT 104 CASA RESIDENCIAL FRENTE 66 2025 Vinculamos a Maior Porção com as novas inscrições. Veriicações do IPTU concluídas.
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 dias

Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Maio de 2024

FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de construção ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta)…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 dias

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Maio de 2024

O processo nº SMF - PRO - 2023 / 10661 , da Nota de Lançamento nº 963 / 2023 , encontra-se à disposição do interessado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 316, Cidade Nova -…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 dias

Página 74 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Maio de 2024

blicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 dias

Página 75 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Maio de 2024

RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (FP/ REC-RIO…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 dias

Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 8 de Maio de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20, art. 34, inciso VII e art. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS 47, todos da Lei 691/84, com as…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 2 meses

Página 64 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 7 de Março de 2024

Substituídas as guias 00/2023 e 00/2024, referentes às cobranças de IPTU e TCL para os exercícios de 2023 e 2024, pelas guias 01/2023 e 01/2024, consignando somente as cobranças de TCL. O presente…
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há 2 meses

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 7 de Março de 2024

FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de construção ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta)…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 2 meses

Página 66 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 7 de Março de 2024

FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de construção ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta)…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 meses

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 29 de Dezembro de 2023

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS,EDITAIS ETERMOSDECONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRET ARIA DA CA SA CIVIL _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE…
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