Lei nº 9.329 de 26 de Dezembro de 1995 de São Paulo

Lei nº 9.329 de 26 de Dezembro de 1995

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, referente à instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 28 dias

Documentos diversos - TJSP - Ação Mandato - Agravo de Instrumento - contra Venture Comercio de Alimentos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO Certifico que o ato abaixo, constante da relação nº 0172/2022, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 24/02/2022. Considera-se a data de publicação…
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há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-91.2016.8.26.0602 Sorocaba

Registro: 2017.0000691858 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº XXXXX-91.2016.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é apelante LEGGETT & PLATT…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-45.2014.8.26.0053 São Paulo

Registro: 2015.0000583460 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº XXXXX-45.2014.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é…
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há 9 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-91.2013.8.26.0577 • 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de São José dos Campos Foro de São José dos Campos 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Salmão, 678, São José dos Campos-SP - cep XXXXX-260 Horário de…
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há 9 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-47.2011.8.26.0286 • 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Itu Foro de Itu 2ª Vara Cível Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Itu - SP - cep XXXXX-390 Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min…
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há 9 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-24.2011.8.26.0053 • 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes 9ª Vara de Fazenda Pública Viaduto Dona Paulina, 80, São Paulo - SP - cep XXXXX-020…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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há 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA: XXXXX-51.2015.8.19.0042 201729500120

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº XXXXX-51.2015.8.19.0042 Apelante: INSTITUTO…
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há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Mbargos à e Xecução Fiscal - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE MIRASSOL/SP POR DEPENDÊNCIA Processo n° XXXXX-37.2014.8.26.0358 Execução Fiscal - I NDÚSTRIA B RASILEIRA DE…
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA XXXXX-75.2017.8.26.0506 PROCESSO: XXXXX-75.2017.8.26.0506 REQUERENTE: REQUERIDA: HALYSON WALDERRAMA , perito nomeado para atuar no…
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há 3 anos

TJSP • Embargos à Execução Fiscal • XXXXX-37.2015.8.26.0506 • Vara do Setor de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Vara do Setor de Execuções Fiscais Rua Alice Alem Saadi, 1010, Ribeirão Preto - SP - cep XXXXX-570 Horário…
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