Lei nº 15.880 de 31 de Janeiro de 1994 do Munícipio de Recife
Lei nº 15.880 de 31 de Janeiro de 1994
ALTERA AS LEIS Nº S 15.602, DE 06.02.92 E 15.662, DE 31.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE: XXXXX
NOTAS TAQUIGRÁFICAS 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA REALIZADA EM 25/10/05 PROCESSO TC Nº 0405198-1 INTERESSADo : AFRÂNIO VALENÇA DA SILVA RELATOR : CONSELHEIRO SEVERINO OTÁVIO RAPOSO…
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE: XXXXX
NOTAS TAQUIGRÁFICAS 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA REALIZADA EM 04/04/06 PROCESSSO TC Nº 0000256-2 INTERESSADO : RICARDO NORMANDO BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO RELATOR : AUDITOR MARCOS FLÁVIO…
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE: XXXXX
NOTAS TAQUIGRÁFICAS 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA, REALIZADA EM 18/12/01 PROCESSO TC Nº 0000753-5 INTERESSADo : LOUGIVAL ALVES DE MELO PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, E RELATOR : CONSELHEIRO…
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2015
Leis LEI Nº 15.879, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (Projeto de lei nº 509/12, do Deputado Welson Gasparini - PSDB) Altera a Lei nº 13.358, de 15 de janeiro de 2009, que inclui no Calendário Turístico do…
Definido 3 de dezembro como Dia de Combate à Pirataria
O governo estadual oficializou nesta semana a data de 3 de dezembro como Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina. É o que determina a Lei 15.880 , sancionada pelo…
Lei nº 15937 de 17 de agosto de 1994
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE E BANDA DA CIDADE DO RECIFE, ALTERA AS LEIS Nº S 15.839 /93 E 15.880 /94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 15880 de 31 de janeiro de 1994
ALTERA AS LEIS Nº S 15.602 , DE 06.02.92 E 15.662 , DE 31.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 17239 de 07 de julho de 2006
O POVO DA CIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:…
Lei nº 17239 de 07 de julho de 2006
O POVO DA CIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:…
Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 1998
COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais PORTARIA N9 301, DE 10 DE JUNhO DE 1998 o COMANDANTEDO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, 00 uso da subdelegação de…