Lei nº 49 de 25 de Outubro de 2005 do Munícipio de Campina Grande do Sul
Lei nº 49 de 25 de Outubro de 2005
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.000,00
Página 5554 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2024
comento, incumbindo ao exequente a apresentação da referida certidão junto ao órgão competente para efetivação do protesto. Sem prejuízo, ao exequente, para que, no prazo de 05(cinco) dias, traga aos…
Publicação do processo nº 1004669-52.2024.8.26.0224 - Disponibilizado em 17/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2024 Processo 1004669-52.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -…
Andamento do Processo n. 0013831-25.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 10/01/2024 do TJSP
Processo 0013831-25.2023.8.26.0224 (processo principal 1032632-16.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Dissolução - L.M.T. - - G.M.M.T. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls.
Página 8819 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Janeiro de 2024
com este Juízo. Assim, determino a remessa dos autos ao Cartório de Distribuidor a fim de que o presente seja redistribuído livremente, com urgência. Int. - ADV: VINÍCIUS MORAIS DE SOUZA (OAB…
Andamento do Processo n. 1032024-71.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 16/08/2023 do TJSP
Processo 1032024-71.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.S.L. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 49, em 05 dias. -…
Página 5274 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2023
- - P.H.O.G. - - V.H.O.G. - *A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ BERALDO FERREIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-59.2023.8.26.0224 - Extinção…
Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-69.2021.8.22.0015
1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Processo: XXXXX-69.2021.8.22.0015 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS Data distribuição: 25/04/2022 19:17:57 Data…
Andamento do Processo n. 1039721-80.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 16/01/2023 do TJSP
Processo 1039721-80.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.N. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 49, em 05 dias. - ADV: MARCELLO LUCAS MONTEIRO…
Página 4155 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Janeiro de 2023
afirmações da genitora de que o genitor possui comportamento reprovável, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação de tutela pretendida, para o fim de regulamentar o exercício do direito de visitas do pai…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1019902 - PR (2016/XXXXX-0) DECISAO LUIZ XANDER DE LIMA, PAULO HOMERO DA COSTA NANNI e ADOLFO FOLTAS SOBRINHO interpõem agravos em recurso especial contra decisões …