Decreto nº 6.892 de 02 de Julho de 2009

Decreto nº 6.892 de 02 de Julho de 2009

Acresce e altera dispositivos do Decreto no 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatizacao - PND, das rodovias federais que menciona.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 meses

Página 195 da SUPLEMENTOS_LOA_2024 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO 2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL E REASSENTAMENTO 1.053.630.719 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES -480.000.000…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 meses

Página 195 da SUPLEMENTOS_CPI_ENEL do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO 2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL E REASSENTAMENTO 1.053.630.719 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES -480.000.000…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 meses

Página 198 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #126000 - SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA#1 ÓRGÃO: 26000 - SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA Valores em R$ 1,00 EMPRESA:…
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há 6 meses

Página 251 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2023

937 Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A (9,9%); Eletrosul – Centrais Elétricas S.A (20%); e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (20%). Em 14 de fevereiro de 2008, por…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-37.2021.8.20.5101 • Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

SENTENÇA Cuida-se de AÇAO DE COBRANÇA promovida entre as partes, já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado, cujo objeto consiste no pagamento das diferenças salariais entre o…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-55.2021.8.20.5101 • Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Contato: ( ) - Email: Nº…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-90.2021.8.20.5101 • Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo:…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-70.2021.8.20.5101 • Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo:…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • XXXXX-06.2020.8.20.5101 • Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo:…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-11.2021.8.20.5101 • Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo:…
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