Medida Provisoria nº 491 de 23 de Junho de 2010
Medida Provisoria nº 491 de 23 de Junho de 2010
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-34.2007.5.15.0085
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/rom/cb I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA POR MORA. TERMO INICIAL. VIOLAÇÃO…
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-94.1998.5.17.0004
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/cdp I- AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Verifica-se possível violação do art. 195, I, da Constituição Federal no que…
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-61.2008.5.04.0232
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/mdp AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA POR MORA . FATO GERADOR . Possível afronta ao art. 5º, II, da…
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-82.2003.5.04.0022
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/lt AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA POR MORA. FATO GERADOR. Possível afronta ao art. 195, I, a , da…
Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-71.2006.5.03.0017
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/pg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . FASE DE EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA POR MORA . TERMO INICIAL . NÃO PROVIMENTO. Nega-se…
Tribunal Superior do Trabalho TST: E-RR XXXXX-41.2010.5.06.0312
A C Ó R D Ã O (SbDI-1) GMMEA/acnv EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496 /2007 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MULTA E JUROS DE MORA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR E POSTERIOR…
Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-25.2005.5.15.0130
XXXXX00180000004d73786d6c322e534158584d4c5265616465722e362eXXXXX00000060000d0cf11e0a1b11aeXXXXX00000000003e000300feffXXXXX00001000000…
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-87.2011.5.06.0010
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/cbb/tbc RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS E MULTA. FATO GERADOR. Esta Corte Superior tem considerado que o art. 195, I, a , da…
Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-39.2008.5.06.0007
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA /cdp I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. LEI Nº 12.275 /2010. DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO . Nos termos do § 7º do art.
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-95.2006.5.04.0661
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/pg I- AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA POR MORA . TERMO INICIAL . Constata-se possível…