Decreto nº 7.412 de 30 de Dezembro de 2010

Decreto nº 7.412 de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós; altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
COAD
COAD
há 13 anos

Governo faz alterações na legislação do IOF

O Decreto 7.412 /2010 altera, com efeito a partir de 1-1-2011, o Decreto 6.306 /2007, que regulamenta o IOF. Entre outras alterações, destacamos: redução para 2% a alíquota do IOF nas seguintes…
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LegisCenter
há 13 anos

FAZENDA CORRIGE DECRETO PARA MANTER IOF EM RESGATE DE CDB

O Ministério da Fazenda publicará na próxima semana um decreto destinado a esclarecer que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) continuará a ser cobrado nos resgates e revendas dos Certificados…
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Associação Paulista de Estudos Tributários
Associação Paulista de Estudos Tributários
há 13 anos

Fazenda corrige decreto para manter IOF em resgate de CDB

O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário. Luciana Otoni O Ministério da Fazenda publicará na próxima semana um decreto destinado a esclarecer que o Imposto…
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Associação Paulista de Estudos Tributários
Associação Paulista de Estudos Tributários
há 13 anos

Decreto que define IOF sobre CDB sai em alguns dias

O Ministério da Fazenda publicará nos próximos dias medida legal para corrigir o Decreto 7.412 , que no fim do ano passado estabeleceu as condições de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras…
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Conselho Federal De Contabilidade
Conselho Federal De Contabilidade
há 13 anos

CVM coloca em audiência pública proposta de Instrução que altera regras sobre FIP e FIP-IE

A CVM coloca em audiência pública hoje, 15/04/2011, minuta de instrução que altera a redação da Instrução CVM nº 391, de 16/07/2003, que dispõe sobre a constituição , o funcionamento e a…
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Conselho Federal De Contabilidade
Conselho Federal De Contabilidade
há 13 anos

CVM edita Instrução que altera regras sobre composição da carteira dos FIP

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 11/5/2011, a Instrução nº 496, que altera a redação da Instrução CVM nº 391, de 16/07/2003, que dispõe sobre a constituição , o funcionamento e a…
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Receita Federal
Receita Federal
há 13 anos

Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010

O Decreto nº 7.412 , de 30 de dezembro de 2010, traz as seguintes alterações: O art. 15 do Decreto nº 6.306 /2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões. Além…
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Associação Paulista de Estudos Tributários
Associação Paulista de Estudos Tributários
há 13 anos

Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010

O Decreto nº 7.412 , de 30 de dezembro de 2010, traz as seguintes alterações: O art. 15 do Decreto nº 6.306 /2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões. Além…
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Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
há 13 anos

Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010

O Decreto nº 7.412 , de 30 de dezembro de 2010, traz as seguintes alterações: O art. 15 do Decreto nº 6.306 /2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões. Além…
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há 13 anos

NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO DO IOF PROMOVIDAS PELO DECRETO 7412/2010

O Decreto nº 7.412 , de 30 de dezembro de 2010, traz as seguintes alterações: O art. 15 do Decreto nº 6.306 /2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões. Além…
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